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GOLEIRO BRUNO
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GOLEIRO BRUNO
Postada em 08/02/2018 ás 09h18 - atualizada em 08/02/2018 ás 09h28
Atestado de pena é atualizado e goleiro Bruno pode deixar prisão ainda em 2018
Segundo documento, réu pode pedir a progressão de pena a partir de 24 de novembro; há uma semana, Justiça negou recursos da defesa
Atestado de pena é atualizado e goleiro Bruno pode deixar prisão ainda em 2018

Bruno está preso em Varginha desde abril de 2017 (Foto: Reprodução/TV Globo )

Após ter o atestado de pena atualizado, o goleiro Bruno pode deixar a prisão ainda em 2018. De acordo com o documento, emitido nesta sexta-feira (2), o réu poderia pedir a progressão de pena para o regime semiaberto a partir do dia 24 de novembro.



Bruno Fernandes está no presídio de Varginha, no Sul de Minas Gerais, desde abril de 2017. O goleiro foi preso em 2010 e condenado pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samúdio e por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Ele também havia sido condenado por ocultação de cadáver, mas esta pena foi extinta, já que o crime prescreveu.



A progressão, no entanto, ainda deve ser recalculada removendo 42 dias de remissão da conta. A medida vai ser tomada após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atender a um recurso do Ministério Público que contestava parte do período trabalhado na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia. Procurado pelo G1, o advogado Fábio Gama, que defende o goleiro, afirmou que já recorreu da decisão.



A revisão é necessária também porque o atestado mais recente ainda não engloba o período de trabalho após o dia 30 de setembro de 2017. Ou seja, Bruno já tem direito a mais dias de remissão, uma vez que continuou trabalhando no Núcleo de Capacitação para Paz (Nucap), em Varginha, após essa data - o que deve manter a data permitida para a progressão de pena ainda no 2º semestre de 2018.



O que Bruno precisa:



Para conseguir o direito à progressão de pena para o regime semiaberto, Bruno precisa ter cumprido:




  • 2/5 da pena por homícidio triplamente qualificado (17 anos e 6 meses) de Eliza Samúdio: 7 anos

  • 1/6 da pena por sequestro sequestro e cárcere privado do filho Bruninho (3 anos e 3 meses): 6 meses e 15 dias

  • total: 7 anos, 6 meses e 15 dias



O que mostra o atestado:



Segundo a contagem de tempo, Bruno já tem:




  • tempo preso: 5 anos, 8 meses e 2 dias

  • tempo remido: 609 dias



Essa contagem de tempo não leva em consideração todo o tempo em que Bruno ficou preso antes de 2 de abril de 2013, quando o réu cometeu uma falta grave na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG). A punição é válida para o cálculo de progressão de pena e não afeta o tempo total a ser cumprido - que segundo o atestado seria concluído em 06 de julho de 2031.



Absolvição de falta grave



O único período em que Bruno não ficou trabalhando no Nucap, desde que conseguiu o direto ao trabalho externo em Varginha, aconteceu justamente na última semana. Após uma discussão com um guarda no Presídio de Varginha, o réu foi punido com uma falta grave, que poderia acarretar em um grande prejuízo para a obtenção da progressão de pena.



Com base nesta punição, o juiz da 1ª Vara Criminal e Execução Penal de Varginha, Tarciso Moreira de Souza, havia suspendido o direito de Bruno ao trabalho externo. A decisão foi expedida no dia 29 de janeiro. No entanto, o goleiro foi absolvido da falta e, posteriormente, teve o direito ao trabalho no núcleo reestabelecido. Ele voltou a trabalhar no local nesta segunda-feira (5).



Bruno faz trabalho externo no Nucap, em Varginha (Foto: Reprodução/EPTV)                                                                                                                  Bruno faz trabalho externo no Nucap, em Varginha (Foto: Reprodução/EPTV)



Recursos negados



Essa, no entanto, foi a única boa notícia vinda dos tribunais para o goleiro na última semana. Na mesma decisão, o juiz negou três recursos apresentados pela defesa de Bruno:




  • pedido de revisão da falta grave cometida em Contagem: porque já houve julgamento anterior e indeferimento do recurso.

  • pedido de revisão de atestado de pena: porque as remissões "encontram-se devidamente registradas", não cabendo espaço para discrepância.

  • pedido de autorização para jogar pelo Boa Esporte: por "inviabilidade prática", porque o Estado teria de dispor de um agente de segurança somente para acompanhar o goleiro.



O advogado Fábio Gama se disse "indignado com a decisão" e informou que recorreu com embargos declaratórios e que espera uma revisão da decisão. "Esperamos que essa decisão possa ser revista ainda aqui em Varginha", completou.



Por Régis Melo, Varginha, MG - G1




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