menu
Sete Lagoas - MG | Whatsapp: 31 996167463
Mega Cidade
Sete Lagoas - MG
ADOÇÃO
POLÍTICA
POLÍTICA
ADOÇÃO
Postada em 25/05/2017 ás 13h42 - atualizada em 25/05/2017 ás 13h42
Rodrigo Braga defende que pais adotivos tenham incentivos fiscais
Isenção seria forma de estimular pessoas a adotar menores e adolescentes
Rodrigo Braga defende que pais adotivos tenham incentivos fiscais

Rodrigo Braga é entrevistado na TV Câmara por Marcelo Paiva

O vereador Rodrigo Braga apresentou a Câmara Municipal o anteprojeto de lei nº 99/2017 que isenta do pagamento de IPTU toda pessoa física que assumir oficialmente menores ou adolescentes nos termos do Estatuto da Criança e Adolescente do Município de Sete Lagoas.



Atualmente, existem na cidade  abrigos que acolhem menores e adolescentes.  O abandono, negligência e incapacidade dos pais biológicos são os motivos que levam o Conselho Tutelar a encaminhar os menores em situação de risco para os abrigos. No entanto, o que era para ser uma moradia provisória, torna-se o lar permanente da maioria das crianças.



O anteprojeto não visa o incentivo à adoção e sim oferecer um benefício àquele que já assumiu oficialmente os encargos de guarda, tutela ou adoção e comprovem renda mensal inferior a 4 salários mínimos.



Segundo o vereador o benefício será uma contrapartida do município, uma vez que nós não temos politicas publicas que contribuem para essa iniciativa.




leia também
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Enquete
Você é a favor o fim do horário de verão?

Sim
1554 votos - 70.2%

Não
660 votos - 29.8%

facebook
publicidade
© Copyright 2017 :: Todos os direitos reservados