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Postada em 12/09/2017 ás 10h56 - atualizada em 12/09/2017 ás 10h56
Câmara Municipal recebe presidente do SAAE para esclarecimentos
Arnaldo Nogueira falará sobre a situação na autarquia, que assumiu em abril
Câmara Municipal recebe presidente do SAAE para esclarecimentos

Vereadores têm reunião ordinária hoje, terça-feira, 12, com a presença do presidente do SAAE, Arnaldo Nogueira (Foto Ascom Câmara)

Além da pauta do dia desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Sete Lagoas receberá o diretor-presidente do SAAE, Arnaldo Nogueira. O dirigente da autarquia comparece à Casa Legislativa atendendo a requerimento do vereador Milton Martins (PSC), líder do prefeito no Legislativo. Este tema deverá ser o destaque da reunião de hoje, que começará às 15h.



 



Confira agora as matérias que serão discutidas e votadas pelos vereadores.




















































































































































































































 



 



 



1 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 103/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Primeiro 

Autor: Executivo



FIXA PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDIDO, DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO , DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO E DESISTENCIA DE RECURSO PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS, NAS HIPOTESES PREVISTAS NESTA LEI,



Matéria não votada







2 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 20/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Primeiro 

Autor: Executivo



ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS



Matéria não votada







3 - APLC - Anteprojeto de Lei Complementar No. 6/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 

Autor: CLAUDIO HENRIQUE NACIF GONÇALVES



DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE " DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS



Matéria não votada







4 - APL - Anteprojeto de Lei No. 198/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 

Autor: MILTON MAURÍCIO MARTINS



DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E FUNCIONÁRIOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS TERCERIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Matéria não votada







5 - APL - Anteprojeto de Lei No. 202/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 

Autor: MILTON MAURÍCIO MARTINS



AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À ESCOLA ESTADUAL DR. RENATO AZEREDO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI



Matéria não votada







6 - EM1PL - Emenda Modif. 01 Projeto Lei No. 129/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 

Autor: GILSON LIBOREIRO DA SILVA



EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 129/2017



Matéria não votada







7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 129/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Primeiro 

Autor: GILSON LIBOREIRO DA SILVA



INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



Matéria não votada







8 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 136/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Primeiro 

Autor: GILSON LIBOREIRO DA SILVA



INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Matéria não votada







9 - S1PL - SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI No. 173/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Segundo 

Autor: Executivo



SUBSTITUTIVO 01 AO PL 173/2017 - ALTERA A LEI Nº6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE " INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"



Matéria não votada







10 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 125/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Segundo 

Autor: Executivo



CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SETE LAGOAS, MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Matéria não votada







11 - APL - Anteprojeto de Lei No. 178/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 

Autor: ALCIDES LONGO DE BARROS



DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.



Matéria não votada







12 - APL - Anteprojeto de Lei No. 179/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 

Autor: ALCIDES LONGO DE BARROS



DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LAR DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS (LAI) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS



Matéria não votada







13 - RFPL - Redação Final Projeto de Lei No. 177/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 



REDAÇÃO FINAL DO PL 177/2017



Matéria não votada







14 - RFPL - Redação Final Projeto de Lei No. 179/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Final 



REDAÇÃO FINAL DO PL 179/2017



Matéria não votada







15 - RFAPL - Redação Final Anteprojeto de Lei No. 154/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 



REDAÇÃO FINAL DO APL 154/2017



Matéria não votada







16 - RFAPL - Redação Final Anteprojeto de Lei No. 174/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 



REDAÇÃO FINAL DO APL 174/2017



Matéria não votada







17 - RFAPL - Redação Final Anteprojeto de Lei No. 185/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 



REDAÇÃO FINAL DO APL 185/2017



Matéria não votada







18 - RFAPL - Redação Final Anteprojeto de Lei No. 186/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 



REDAÇÃO FINAL DO APL 186/2017



Matéria não votada







19 - RFAPL - Redação Final Anteprojeto de Lei No. 189/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 



REDAÇÃO FINAL DO APL 189/2017



Matéria não votada







20 - RFAPL - Redação Final Anteprojeto de Lei No. 190/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 



REDAÇÃO FINAL DO APL 190/2017



Matéria não votada







21 - RFAPL - Redação Final Anteprojeto de Lei No. 195/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 



REDAÇÃO FINAL DO APL 195/2017



Matéria não votada







22 - RFAPL - Redação Final Anteprojeto de Lei No. 196/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 



REDAÇÃO FINAL DO APL 196/2017



Matéria não votada







23 - RFPL - Redação Final Projeto de Lei No. 117/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 



REDAÇÃO FINAL DO PL 117/2017



Matéria não votada







24 - RFPL - Redação Final Projeto de Lei No. 124/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Final 



REDAÇÃO FINAL DO PL 124/2017



Matéria não votada







25 - RFPLC - REDAÇÃO FINAL PROJETO LEI COMPLEMENTAR No. 18/2017

Processo: - não consta - 

Turno: Único 



REDAÇÃO FINAL DO PLC 18/2017



Matéria não votada








 



 



Da Redação com Ascom da Câmara Municipal de Sete Lagoas




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