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Postada em 07/12/2017 ás 14h47 - atualizada em 07/12/2017 ás 14h47
Prefeito Leone Maciel entrega mais 140 escrituras em Sete Lagoas
Trabalho executado pela equipe da Regularização Fundiária visa beneficiar várias famílias com a entrega da escritura definitiva de seus imóveis.
Prefeito Leone Maciel entrega mais 140 escrituras em Sete Lagoas

Prefeito Leone Maciel fala para pessoas que receberam escrituras de seus imóveis (Foto Waldeci Oliveira)

Apenas um mês após conferir a entrega de 200 escrituras aos beneficiários do Bairro Cidade de Deus, o prefeito Leone Maciel realizou ontem (06), no Auditório da Casa da Cultura, 140 escrituras para moradores dos Bairros Orozimbo Macedo, Itapoã II, Belo Vale, Aeroporto-Funcionários, Luxemburgo, Jardim dos Pequis I e Cidade de Deus.



A ação faz parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária, atualmente, gerido pela Secretaria Municipal de Obras, e tem por objetivo adequar assentamentos ocupados por população de baixa renda e garantir o direito à moradia.



O trabalho executado pela equipe da Regularização Fundiária visa beneficiar várias famílias com a entrega da escritura definitiva de seus imóveis. Segundo o prefeito, esse trabalho vai ao encontro da sua proposta de governo, de resgate da dignidade do cidadão. “Vamos continuar fazendo isso, centenas de outras famílias serão beneficiadas até o final dessa gestão”, afirma Leone.





“O programa foi criado para regularizar imóveis públicos e privados ocupados informalmente ou de forma irregular ao longo dos anos, visando garantir aos beneficiários a segurança jurídica de seus imóveis. A regularização fundiária transforma uma situação de precariedade da posse na melhor expressão de exercício da cidadania, ao garantir direitos fundamentais como o direito à moradia e à dignidade humana”, explica o coordenador do projeto, Ricardo Barbosa. 



 



Vale ressaltar que a Prefeitura, somente em 2017, já realizou a entrega de 732 escrituras aos beneficiários do programa. “Muitas pessoas moram em terrenos públicos ou privados e têm direito, pela lei, de ter propriedade. Como não têm condições de ir à justiça ou buscar por meios legais essa escritura, então, o governo municipal, hoje, faz uma grande obra, porque dá dignidade a pessoas que sonham com o imóvel próprio. Junto com essa competente equipe da Regularização Fundiária, vamos atender todas as regiões de Sete Lagoas, onde existem imóveis ainda não regularizados”, finalizou o prefeito. 



Estiveram presentes o vice prefeito Duílio de Castro, o secretário de Obras Vitor Dias Campos e o coordenador do programa, Ricardo Barbosa Maciel. Os vereadores Pastor Alcides, Beto do Açougue e Gislene Inocêncio e outros secretários e presidentes de autarquias e entidades, também prestigiaram o evento.


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