Dívida da Prefeitura com CISMISEL ultrapassa 1milhão de reais, Sete Lagoas está fora do consórcio

O comunicado informando que Sete Lagoas estaria suspensa da instituição foi oficializada na última assembléia extraordinária  do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro região de Sete Lagoas (CISMISEL). A interrupção na central de marcação de consultas e exames dos pacientes sete-lagoanos iniciou no dia 1° de abril.

Formado por 12 municípios, o CISMISEL é um consórcio público mantido através de contrato de rateio entre as cidades associadas. Sete Lagoas corresponde á 71,03% da totalidade dos serviços prestados pela instituição, com a suspensão, 4.292 procedimentos entre eles consultas e exames deixarão de ser realizados aos pacientes de Sete Lagoas.

O CISMISEL informou que a dívida de Sete Lagoas até o final do mês de março está em R$ 1.473,228,69 , sem contabilizar as multas e juros contratuais R$ 984.695,37 de rateio,R$ 482.,626,52 de prestação de serviços de consultas, exames e R$ 5.906,80 de serviço de transporte na Saúde (Sests). Segundo a instituição, o rateio não é pago desde julho de 2015, e o contrato de prestação de serviços desde janeiro desse ano.

Humberto Fernando Campelo Reis, presidente do CISMISEL e prefeito de Jequitibá, disse na última assembléia desta quinta-feira (14), que o consórcio precisa de um posicionamento definitivo de Sete Lagoas sobre o problema para que a instituição possa trabalhar dentro da realidade da atual conjuntura em que a mesma se encontra.

O Secretário de Saúde Roney Gott, reconheceu a dívida e disse aos presentes sobre as dificuldades financeiras que o município está passando e que não tem condições de pagar o que deve ao CISMISEL nesse momento. Gott  disse ainda, que a folha de pagamento da Secretaria de Saúde gira em torno de 9 milhões e que o déficit operacional chega a R$1.5 milhão. Segundo o secretário, o Estado e a União, juntos devem R$ 22 milhões ao município, o que prejudica ainda mais a saúde financeira da secretaria.

Jansen da Matta Procurador do município, fez duras críticas a gestões anteriores da Secretaria da Saúde, segundo ele, houve má gestão, incompetência e vários outros adjetivos, para chegar em um resultado com a conclusão de um passivo de quase R$ 52 milhões. “Todos os contratos e pagamentos da secretaria estão sendo revistos, são oito inquéritos civis abertos para cuidar de cada assunto envolvendo a saúde, o Ministério Público foi comunicado e acionado para auxiliar nos trabalhos” disse ele.

Após analisar milhares de atendimentos entre Sete Lagoas e CISMISEL, o Corregedor Jansem afirma ter chegado a conclusão que em média 18% dos atendimentos não tinham nenhuma relação com Sete Lagoas, portanto, não deveria ser pago pelo município, Jansem disse que precisa conversar com os responsáveis da prestação de contas da CISMISEL para que possa chegar a um denominador comum.

Sete Lagoas vem sendo notificada pelo CISMISEL desde 9 de junho de 2015 para que fosse regularizada a pendência financeira, a instituição disse que foram oito ofícios protocolados diretamente na Secretaria de Saúde, várias notificações e e-mails, todos sem sucesso.