PF investiga fraudes e desvio de recursos públicos na Secretaria de Saúde de MG

A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (21) uma operação com objetivo de investigar uma organização criminosa em Belo Horizonte que fraudava processos licitatórios e desviava recursos públicos na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (Ses-MG).

Denominada como Amphíbia a investigação apura contratos de prestação de serviços nas áreas de propaganda, promoção, merchandising e eventos, referentes a combate à dengue e à gripe, que ocorreu entre junho de 2012 e junho de 2016.

A organização criminosa manipulava e direcionava as normas do edital da licitação, com o objetivo de aumentar os lucros e reduzir os encargos da empresa vencedora. Além de diminuir as garantias da Administração Pública e seu poder de fiscalização, propiciando os desvios de recursos em benefício dos envolvidos.

As manobras eram feitas por servidores que possuíam vínculos direto ou indireto com a empresa contratada. Um dos servidores chegava a alternar seu vínculo empregatício entre as empresas envolvidas no esquema criminoso e a Ses-MG.

Entre as fraudes detectadas, destaque para: vínculo direto da contratada com empresas responsáveis pelas pesquisas de mercado para definir os valores de referência do edital e fundamentar as prorrogações contratuais, sendo algumas destas empresas de fachada; orçamentos superestimados e supostamente realizados pela mesma pessoa física, embora estivessem formalizados como efetivados por empresas diferentes, com personalidades jurídicas diversas.

Além disso, houve ainda aumento artificial do valor do contrato, ou seja, sem justa causa e nenhum ato que o justificasse, dobrando o seu valor, em contraposição ao valor homologado; cláusulas que aumentavam artificialmente a remuneração da contratada; e pagamentos por serviços não comprovados.

Da PF / bhaz