Prazo para renovação de matrícula nas escolas estaduais é prorrogado até 11 de dezembro

O prazo para renovação de matrícula nas escolas públicas de Minas Gerais, que terminaria nesta sexta-feira (6), foi prorrogado até o dia 11 de dezembro pela Secretaria de Educação. 

Os pais interessados devem procurar a escola portando todos os documentos necessários (confira abaixo) para confirmar a matrícula e garantir a vaga do aluno na escola em que ele já está matriculado e estudando neste ano.

Confira a relação de documentos para a renovação da matrícula, que deve ser presencial. É necessário levar original e cópia.

• Documento de identidade ou, na sua ausência, certidão de nascimento do aluno.
• CPF do aluno, original e cópia (a apresentação é obrigatória apenas se o aluno for maior de idade).  
• Para renovação da matrícula do aluno menor de idade, é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais/responsáveis.
• Comprovante de residência no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes válidos contas de água, de energia ou telefone.
• Ficha de renovação assinada pelo aluno, quando maior de idade, ou pelo seu responsável legal, quando menor de idade.
• Para o estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico.

Pré-matrícula

O prazo para a pré-matrícula vence no dia 16 de dezembro e deve ser feita pelo site matricula.educacao.mg.gov.br. A pré-matrícula é a etapa em que os pais ou responsáveis de estudantes ou os alunos maiores de 18 anos, que já estão matriculados na rede estadual de ensino, mas que precisam mudar para outra escola estadual, ou de alunos que desejam ingressar nas escolas estaduais, em 2020, vindos de outras redes, precisam indicar em qual unidade de ensino eles pretendem estudar. Também podem fazer a pré-matrícula aqueles que abandonaram os estudos e desejam voltar às salas de aula no ensino fundamental, no ensino médio ou na educação de jovens e adultos.

No momento da inscrição no sistema de pré-matrícula, os interessados deverão inserir informações como nome completo do candidato, data de nascimento, endereço completo, número de CPF, se possuir, rede escolar de origem, entre outros.

A distribuição de vagas será feita de acordo com a disponibilidade física de cada unidade escolar, o tipo de atendimento prestado, o nível de ensino ofertado pela escola e serão ainda considerados critérios no encaminhamento dos estudantes conforme ordem apresentada na Resolução nº 4.231 de 2019.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) já registrou, até o momento, 150 mil pré-matrículas. Os resultados serão divulgados no endereço eletrônico www.matricula.educacao.mg.gov.br, a partir do dia 27.

Matrículas 2020

Para quem realizou o cadastramento escolar em julho deste ano e para os que se inscreveram na pré-matrícula, a hora de confirmar, garantir a vaga e concluir o processo de matrícula na rede pública estadual será em janeiro de 2020.

De 6 a 20 de janeiro, os pais, responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de 18 anos, deverão comparecer às unidades escolares da rede pública para as quais foram encaminhados, com a relação de documentos, para efetivar a matrícula.

O não comparecimento na escola indicada dentro do período de matrícula, portando todos os documentos necessários, acarretará na perda da garantia da vaga naquela instituição, devendo o interessado aguardar o período de distribuição das vagas remanescentes para realizar a matrícula na escola onde houver vagas.

* Com Agência Minas