Domésticas mais idosas: participação de mulheres entre 30 e 59 anos no segmento salta para 80%

Dona Márcia Maria Conceição Novaes, de 60 anos, ganha a vida como diarista e babá em Belo Horizonte, onde mora, há duas décadas. “Não está fácil conseguir serviço em área alguma, mas a gente vai levando”, diz a mulher, que faz parte do exército de 6,2 milhões de pessoas que tem como atividade principal o serviço doméstico no Brasil.

O levantamento foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados de 2018, e concluiu que a participação das idosas neste contingente chegou a 7%. Houve um aumento em relação ao primeiro estudo, realizado em 1995, ano em que este montante foi de 3%.

De acordo com a pesquisa, 92% deste contingente de 6,2 milhões de pessoas são do sexo feminino. Deste total, 3,9 milhões são negras. O estudo foi batizado de “Os Desafios do Passado no Trabalho Doméstico do Século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da Pnad Contínua”.

Segundo o estudo, as trabalhadoras jovens, de até 29 anos, perdem espaço, passando de quase metade para pouco mais de 13% da categoria, em 2018; e as trabalhadoras adultas (entre 30 e 59 anos) passam de 50%, em 1995, para quase 80% do total ao final da série aqui acompanhada.

A informalidade é uma das maiores marcas do trabalho doméstico. Em 1995, a formalização não alcançava 20%. Em 2013, quando começaram a entrar em vigor novos direitos para a categoria, este percentual atingiu 30%. 

Dona Márcia está no universo daqueles que não têm carteira de trabalho assinada: “É muito difícil conseguir o registro para quem é doméstico. Por outro lado, consegui serviço de segunda a sexta”.

“O copo meio cheio da análise, nesse caso, destaca o crescimento contínuo das taxas de formalização da categoria no período. O copo meio vazio, porém, destaca que este crescimento não foi capaz de proporcionar, nem mesmo à metade das trabalhadoras, a segurança e a proteção social garantidas àquelas que possuem carteira assinada”, considerou o estudo, que é assinado pelas especialistas em políticas públicas e gestão governamental Marcela Rezende e Natália Fontoura e pelas técnicas de planejamento e pesquisa Luana Pinheiro e Fernanda Lira.

O quarteto alerta que este já baixo nível de formalização ainda enfrentou outro revés: “Após anos de aumentos consecutivos nesta taxa, entre 2016 e 2018 é possível verificar uma redução na proporção de trabalhadoras que contavam com carteira assinada. Em 2018, voltamos novamente a patamares inferiores aos 30% e apenas 28,6% das trabalhadoras domésticas estavam protegidas socialmente desta forma”.

Não bastasse o baixo percentual de trabalhadoras com carteira assinada, o que garante os direitos previdenciários e sociais por parte do governo, as empregadas domésticas recebem, em média, um valor abaixo do piso nacional.

A título de exemplo, em 2017, quando o salário mínimo era de R$ 937, a categoria das domésticas recebia, em média, 90% deste valor. Em 2018, quando o piso nacional foi de R$ 954, o percentual subiu para 92%.

A disparidade fica maior quando levada em conta a região em que a prestadora do serviço mora. No Nordeste, por exemplo, a média salarial paga era equivalente a 58% do salário mínimo. Na região Norte, 70%. 

“Ao se considerarem as mulheres ocupadas como diaristas ou mensalistas, as desigualdades também são relevantes: as trabalhadoras mensalistas auferiam rendimentos médios mensais quase 25% superiores aos das diaristas, o que corresponde, respectivamente, a salários de R$ 956 e R$ 773”, concluiu o estudo.