Prefeitura de BH promete recorrer contra decisão que obriga o reajuste na passagem de ônibus

Os usuários do transporte coletivo de Belo Horizonte devem ter um alívio de 15 dias até que o aumento da passagem de ônibus seja definido. A prefeitura anunciou que irá recorrer da decisão judicial que obriga o reajuste. Atualmente, a tarifa principal é de R$ 4,50.

A liminar foi concedida pelo juiz plantonista Rogério Santos Araújo Abreu a uma concessionária, no último dia 27, mas o Executivo só foi notificado nesta quinta (2). O magistrado considerou que o contrato com as empresas que prestam o serviço na metrópole seria descumprido caso não houvesse a alteração no valor dos bilhetes, prevista para a cada doze meses.

A PBH afirma que a Procuradoria-Geral do Município irá “analisar o teor da decisão judicial para definir o recurso que irá interpor”. O prazo legal é de 15 dias. 

Até lá, a administração municipal descarta alteração no que hoje é cobrado nas linhas de ônibus. “Não deve ser modificado unilateralmente pela empresa que obteve a liminar, pois não há fixação de índice de reajuste determinado na decisão”, explicou a nota enviada. O Hoje em Dia procurou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) e aguarda posicionamento.

Quebra de contrato

A novela sobre o aumento da tarifa dos ônibus da capital se arrasta pelo menos desde o último dia 19, quando o prefeito Alexandre Kalil vetou o acréscimo de R$ 0,25 pedido pelas concessionárias. O chefe do Executivo alegou a ausência de cobradores nos coletivos, configurando quebra de contrato. Na época, o SetraBH ameaçou reduzir o número de viagens e até a demitir trabalhadores.

Metrô

Em meio ao impasse em relação aos coletivos da cidade, o bilhete do metrô terá o quinto reajuste em apenas oito meses. Atualmente em R$ 3,70, o valor irá subir para R$ 4 no próximo domingo.

Os usuários ainda enfrentarão um novo acréscimo na passagem em 7 de março. Na data, passarão a pagar R$ 4,25.