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Saiba como obter alvará de funcionamento para blocos de carnaval em Sete Lagoas

21/01/2020 às 08h27
Por: Redação
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Veja quais são as regras para colocar seu bloco na rua (Foto Secom PSL)
Veja quais são as regras para colocar seu bloco na rua (Foto Secom PSL)

Para organizar um evento em espaço público, alguns cuidados devem ser tomados, entre eles, questões relacionadas à alvará de funcionamento, além de notificações à Polícia Militar, à Guarda Municipal, aos Bombeiros e às secretarias de Meio Ambiente e de Trânsito, tudo para garantir a legalidade e a segurança dos participantes.

Em Sete Lagoas, com a proximidade dos desfiles e apresentações de blocos de pré-carnaval e carnaval, além de shows comumente realizados nesse período, os organizadores devem ficar atentos aos alvarás e ofícios necessários. "É com o alvará que o organizador do evento tem a certeza de estar dentro da lei e, consequentemente, evitar imprevistos, como o cancelamento do evento ou mesmo acidentes", alerta a servidora do setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Diuliane Pereira.

Todos os ofícios devem ser protocolados nos respectivos órgãos públicos e uma cópia de cada deve ser entregue à Central do Contribuinte (Cecon), aos cuidados de Flaviane ou Rafael, responsáveis pela emissão e informações de Alvará, com cópia do documento do responsável pelo evento. Também é necessária a declaração para a realização de evento temporário no site do Corpo de Bombeiros: (de acordo com o evento, risco mínimo ou baixo.)
https://www.prevencaobombeiros.mg.gov.br/a1ip/f/t/cadastrareventodeclaratorioman

Confira abaixo a documentação necessária para a realização de shows e blocos de pré-carnaval e carnaval em Sete Lagoas:

Encaminhar OFÍCIO PARA:
(deve conter no ofício as seguintes informações: local do evento, público estimado, horário e data)

Meio Ambiente solicitando: Solicitando limpeza do espaço (caso haja necessidade)
Sr.
Fabrício Augusto Carvalho do Nascimento
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
PMSL
Endereço: Rua irmã Flávia, 5325, CDI II | Av. Renato Azeredo, 5325, CDI II (ao lado do Horto Municipal)
Telefones: (31) 3776-9313 e 3776-9343

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Secretaria de Saúde: notificando sobre a realização do evento
Sr.
Flávio Pimenta Silveira
Secretário Municipal de Saúde
Rua Marechal Deodoro, 212, Centro, 3º andar
Horário: 08h às 17h

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Polícia Militar: Solicitando os Efetivos para o Evento
Sr.
Tenente Coronel Luiz Faustino Marinho Junior
Comandante do 25º Batalhão PMMG 
Endereço: Rua Luzia Miranda dos Santos, 125, bairro São Pedro.
Telefone: 3027-3800

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Guarda Municipal: Solicitando Efetivos para Evento
Sr.
Sérgio Andrade de Carvalho Júnior
Comandante da Guarda Municipal 
PMSL 
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 666, Centro
Telefone: 3697-2098

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Secretaria de Trânsito: Solicitando a interdição de trânsito - colocar nome(s) e número(s) da(s) rua(s) que será(ão) interditada(s).
Sr. Maurício Reis Campolina                
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte Urbano 
PMSL
Endereço: Rua Dr Campos Júnior, 40, Centro.

 

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