Secretaria de Educação de BH libera início das aulas a partir de 10 de fevereiro

O ano letivo de 2020 na rede municipal de Belo Horizonte pode iniciar em 10 de fevereiro. A data anterior era 5 de fevereiro, mas, com os temporais que atingiram a cidade nas últimas semanas, a prefeitura da capital adiou o retorno às aulas.

De acordo com a determinação, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (1º), cada diretor de escola deve avaliar se a instituição tem condições de receber os estudantes, professores e demais funcionários.

O artigo 2º do decreto explica que vai depender de cada diretor a definição da abertura dos portões. Confira:

Art. 2º – A partir do dia 10 de fevereiro, caberá ao Diretor de Escola Municipal e ao Diretor de Escola Municipal de Educação Infantil deliberar:

I - Pelo início do ano letivo, com alunos, no próprio dia 10, caso estejam asseguradas as condições de funcionamento e a fim de evitar maiores prejuízos ao calendário escolar e às famílias.

II – Pela convocação de um dia escolar, sem alunos, sendo asseguradas as condições de funcionamento.

Parágrafo único: caso seja necessário mais do que um dia escolar, sem alunos, na avaliação do diretor, tal atraso deve ser imediatamente informado ao Diretor Regional de Educação.

Sendo assim, as aulas nas escolas municipais estão liberadas para começar a partir da próxima semana – antes do Carnaval, portanto, que neste ano inicia-se no dia 21 de fevereiro – com o objetivo de evitar prejuízos ao calendário escolar e às famílias.

Estado de Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou que não pretende alterar o retorno das aulas, previsto para o próximo dia 10, data definida desde dezembro do ano passado.

Conforme a SEE, todas as unidades da rede estão sendo monitoradas no que diz respeito aos danos causados pelas chuvas.