
Os gritos de “bicha” direcionados aos goleiros adversários podem estar com os dias contados nos jogos da Seleção Brasileira. Pelo menos é isso o que quer a CBF. Após ser multada pela Fifa por conta dos atos homofóbicos de parte da torcida que foi à partida contra a Colômbia, em Manaus, a entidade exibirá mensagens de conscientização nos telões dos estádios que receberem jogos das Eliminatórias. A medida será colocada em prática já nesta quinta-feira, quando Brasil e Bolívia se enfrentam na Arena das Dunas, em Natal.
Para os torneios de clubes, no entanto, a exibição da mensagem dependerá da aprovação da equipe mandante. Apesar de iniciar o movimento de conscientização, a CBF não punirá clubes em função de eventuais comportamentos homofóbicos das torcidas.
“(Punir) Baseado em que? Não há punição, porque não há previsão no regulamento. Em função do que vem acontecendo, pode ser que tenha em breve. Mas, atualmente, não há previsão”, afirma Fernando Torres, assessor de imprensa da CBF.
Apesar de pouco discutidos pela entidade, os gritos de “bicha”, que se popularizaram no Brasil nos últimos anos, são afronta a códigos e regulamentos que orientam competições como o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil, por exemplo.
O texto do Regulamento Geral de Competições de 2016, produzido pela própria CBF, diz que “As competições nacionais oficiais do futebol brasileiro exigem de todos os intervenientes colaborar de forma a prevenir comportamentos antidesportivos, designadamente violência, dopagem, corrupção, racismo, xenofobia ou qualquer outra forma de discriminação”.
O artigo 13-A do Estatuto de Defesa do Torcedor, que é citado no Regulamento Geral de Competições da CBF, também diz sobre atos discriminatórios, apesar de não citar nominalmente a homofobia: “São condições de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, sem prejuízo de outras condições previstas em lei: não entoar cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos”.
Segundo Felipe Bevilacqua, procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva deve ser acionado em casos de homofobia - apesar de o termo não ser utilizado no texto, que pune quem “Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. Bevilacqua afirmou que a questão “será analisada caso a caso”.
A punição
Além da multa de cerca de R$ 66 mil à CBF, a Fifa também divulgou, nessa terça-feira, punições contra Honduras, El Salvador, México, Canadá, Chile, Argentina, Paraguai, Peru, Itália e Albânia, entre outros.
Foi a primeira vez que a entidade máxima do futebol mundial adotou uma sanção dessa natureza por atos praticados no Brasil. Apesar de o valor da multa ser considerado baixo, grupos ativistas comemoraram a punição.
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