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Cidades Sentença

Homem é condenado por agredir ex-esposa com canivete

Crime aconteceu em setembro de 2019, no bairro Goiânia, em Belo Horizonte

17/11/2020 09h36
Por: Redação Fonte: Ascom do TJMG
Julgamento de tentativa de feminicídio ocorreu no 2º Tribunal do Júri, em Belo Horizonte
Julgamento de tentativa de feminicídio ocorreu no 2º Tribunal do Júri, em Belo Horizonte

Foi condenado na manhã desta segunda-feira (16/11), pelo 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, o réu R.M.J., pela tentativa de homicídio praticado contra sua ex-mulher. A sentença que condenou o homem a seis anos de reclusão é do juiz Ricardo Sávio de Oliveira.

De acordo com a denúncia, em 7 de setembro de 2019, por volta de 21h, o acusado agrediu a ex-esposa D.M.J., na cabeça, com uma faca pequena, tipo canivete, no Bairro Goiânia, em Belo Horizonte.

O crime foi cometido por motivo torpe, segundo o Ministério Público, pois o denunciado agiu movido por um sentimento de possessividade e rejeição, por não se conformar com o término do relacionamento afetivo.

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Além disso, o MP considerou que o crime foi cometido em razão da condição de mulher da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar e com recurso que dificultou a defesa.

Seguindo o entendimento do Conselho de Sentença, que considerou o acusado culpado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado com o agravante da circunstância de feminicídio, o juiz Ricardo Sávio de Oliveira estipulou a pena em seis anos de reclusão.

Ao analisar ainda que o acusado está preso preventivamente já há mais de um ano e dois meses, e que o artigo 42 do Código Penal prevê a detração penal, o juiz considerou cumprida parte da pena de reclusão, reduzindo esse valor da pena total e determinando que o restante da pena de quatro anos e nove meses seja cumprido em regime semiaberto.

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O processo tramita sob o número 0024.19.100.300-3 .

 

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