Quarta, 27 de Janeiro de 2021
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Cidades Pandemia

PBH aumenta punição para comércio que descumprir normas de combate à Covid

Com aumento de 4,22% com relação ao ano passado, quem for flagrado pela fiscalização em descumprimento ao decreto poderá pagar multa de R$ 18.359,66

12/01/2021 17h29
Por: Redação Fonte: Mega Cidade com Hoje em Dia
Divulgação/ Subsecretaria de Fiscalização
Divulgação/ Subsecretaria de Fiscalização

Comerciantes flagrados desrespeitando as medidas de prevenção à Covid-19 em Belo Horizonte poderão ser multados em R$ 18.359,66.  O valor da autuação foi reajustado em 4,22% - praticamente o mesmo percentual da inflação em 2020, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Antes, a penalidade era de R$ 17.614,17 na capital. De acordo com a Secretaria de Política Urbana, a penalidade, adotada para garantir o cumprimento do decreto municipal, foi atualizada no início do ano.

"Vamos continuar com as ações planejadas em todas as nove regionais. Os estabelecimentos que não cumprirem com as medidas de combate à Covid-19 estarão sujeitos à interdição e multa", informou o Executivo, em nota. 

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Na segunda-feira (11), primeiro dia de validade do decreto que autoriza apenas o funcionamento dos serviços essenciais na cidade, vários estabelecimentos foram flagrados pela reportagem do Hoje em Dia com as portas das lojas abertas pela metade.

Conforme a PBH, agentes da Guarda Municipal e  fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental fiscalizaram 446 comércios, empresas e espaços públicos da capital. Nenhum local foi multado nem interditado. As abordagens foram apenas educativas.

Um decreto, publicado semana passada, permite apenas o funcionamento de farmácias, supermercados, agências bancárias e outros serviços considerados essenciais (clique aqui e confira a lista).

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Moradores da metrópole podem ajudar na fiscalização por meio de denúncias nos canais da PBH: APP PBH e Portal de Serviços.

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