Ano letivo da rede municipal de BH começa no dia 1º; veja o calendário escolar

Os estudantes da rede municipal de Belo Horizonte vão iniciar o ano letivo de 2021 na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro. De acordo com o calendário escolar, as aulas vão prosseguir até 23 de dezembro. Os detalhes foram divulgados nesta terça-feira (26) pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).

Por causa da pandemia, o ensino continua sendo remoto e sem previsão de retorno presencial. Neste ano, os alunos terão que cumprir carga horária de 800 horas, com as folgas já definidas. As férias do meio do ano serão entre os dias 26 a 30 de julho. Em outubro, haverá recesso de uma semana, dos dias 11 a 16, em comemoração aos dias do Professor e da Criança

Além disso, a pasta definiu os seguintes feriados:

• 16 de fevereiro - Carnaval
• 2 de abril
• 21 de abril
• 1º de maio
• 3 de junho
• 15 de agosto
• 7 de setembro
• 2 de novembro
• 15 de novembro
• 8 de dezembro 

"Os dias 4 de junho, 6 de setembro e 1º de novembro, a critério da unidade escolar, poderão ser utilizados como recesso ou dia letivo", informou a Smed.

Ensino remoto

Conforme a portaria que determina as regras, a Smed deve assegurar o ensino a "todos os estudantes do ensino fundamental, seja por meios físicos impressos ou por meios eletrônicos". Os alunos com deficiência deverão ser "asseguradas condições de acessibilidade pedagógica, curricular, linguística e comunicacional para a realização das atividades não presenciais".

Para o cumprimento da carga horária de 800 horas, os professores levarão em conta o tempo de trabalho escolar não presenciais e presenciais - caso venham a ser ofertadas. Por dia, a carga horária pode ser de até 6 horas, chegando, no máximo, a 36 horas semanais. Serão computadas as horas de: 

•  realização das atividades integrantes do Portfólio Escolar Anual;

•  tempo dedicado à leitura e produção de textos diversos, tais como livros literários, livros didáticos, jornais, revistas, apostilas, entre outros, bem como à execução de roteiros de estudos e práticas pedagógicas orientadas que sejam considerados essenciais à composição do dossiê de atividades que constará do Portfólio;

•  tempo dedicado à audiência/assistência a filmes, músicas, vídeos, peças de teatros virtuais, entre outros, mediante indicação e orientação docente;

•  tempo de interação virtual com estudantes por meio de videoconferências, plataformas virtuais de aprendizagem ou do uso de aplicativos de mensagens instantâneas e chamadas de voz e/ou imagem, quando ocorrerem