O Conselho Tutelar Sul de Campinas, no interior de São Paulo, emitiu uma nota de esclarecimento na tarde desta segunda-feira (1º) em que nega ter desconhecimento ou ter deixado de agir sobre o caso do menino de 11 anos encontrado acorrentado dentro de um tonel.
"Na divulgação feita pela mídia da brutal violência cometida contra esta criança, tem sido dito que o Conselho Tutelar tinha conhecimento da situação e nada fez. E ISSO NÃO É VERDADEIRO", diz o texto. De acordo com o órgão, a família recebe acompanhamento há cerca de um ano. O trabalho começou após denúncias sobre as condições de fragilidade em torno da saúde e das relações familiares da criança.
A nota informa que "o Conselho Tutelar Sul requisitou, como é de sua atribuição, que o serviço socioassistencial correspondente a esta fragilidade fizesse o atendimento da família e vem acompanhando, há cerca de um ano, através de relatórios e reuniões, a evolução da situação tanto junto deste serviço socioassistencial, quanto junto aos serviços de saúde física e mental".
As últimas informações informadas ao órgão, em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, era de a situação da criança e da família vinha evoluindo bem e de maneira positiva. Logo após o resgate da criança, realizado no sábado (31), o Conselho Tutelar adotou providências necessárias para garantir os direitos e a proteção do garoto.
Na nota, o órgão faz um apelo. Pede que a população não faça circular os vídeos e fotos que expõe a criança, no intuito de preservar sua imagem e dignidade, como estabelecem o artigo 5º, inciso X da Constituição Federal e o artigo 18º do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Comoção
O caso gerou comoção até mesmo entre os policiais que atuaram na ocorrência. "Essa foi a primeira vez que eu vi vários policiais chorando", disse o tenente da PM Juliano Cerqueira à Record TV. Ele contou que, depois que o menino foi acolhido e alimentado pela equipe, perguntou a um dos policiais se poderia ficar sob sua guarda e ser adotado.
De acordo com a polícia, o pai contou que a criança foi entregue por sua mãe biológica assim que nasceu, e que moravam também na casa mãe e irmã adotivos do garoto.
O caso
De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, tudo começou a partir de uma denúncia anônima, de que havia uma criança trancada num cômodo de uma residência no Jardim das Andorinhas, dentro de um tonel e que estava amarrada.
Os agentes, então, foram ao local e entraram na residência. Ao vasculhar o imóvel, encontraram a criança em um cubículo e, conforme a denúncia, dentro de um tonel, acorrentada nos pés e nas mãos. O menino ficava debaixo de sol, por longos períodos, sem água ou alimentação. Por isso, estava desidratado e desnutrido. Segundo os agentes, ele está pesando cerca de 25kg.
Aos policiais, o garoto disse que, quando sentia fome, comia as próprias fezes. Conforme as informações iniciais, o pai e a irmã, que são usuários de drogas, prendiam o garoto com frequência para saírem para beber em bares da cidade.
O garoto foi retirado da casa e, em seguida, atendido pelo Samu. Logo depois dos primeiros socorros, foi encaminhado ao Conselho Tutelar da cidade.

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