Professores contratados são dispensados em menos de um mês de trabalho em Baldim

Professores contratados pela Secretaria Municipal da Educação de Baldim iniciaram os trabalhos através do Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) e com menos de 15 dias foram todos dispensados.

Segundo informações, o Executivo teria alegado que a folha de pagamento atingiu o percentual exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As aulas presenciais não vão iniciar, mas as remotas sim, tendo o ano letivo já iniciado.

Para os professores, o que deixa a classe intrigada é que, sendo a dispensa por causa do alto índice da folha, nenhum outro servidor de outra pasta foi dispensado.

Eles alegam que a Prefeitura quer que os professores efetivos assumam outra turma sem remuneração, sendo assim, não precisariam contratar.

Os professores questionam qual a lei que obriga funcionários efetivos a assumirem duas turmas, sem a devida remuneração?

Eles também perguntam se a Educação do Município de Baldim não é prioridade e como ficam as crianças neste momento tão delicado?

Os mesmos ressaltam que os contratados não recebem 13º, nem férias e questionam a falta de planejamento, comprometendo a aprendizagem dos alunos e prejudicando vários profissionais.

Nesse sentido, o Site Mega Cidade entrou em contato com a Prefeitura de Baldim para saber qual o posicionamento dela a respeito da questão?

Resposta

O prefeito Dr. Fabrício respondeu que considerando que as atividades presenciais nas escolas municipais continuarão suspensas por prazo indeterminado face à atual situação da pandemia, e em respeito o princípio do interesse público, as rescisões ocorreram porque as contratações ocorridas acarretariam em um gasto excessivo, neste momento para o Município.

Segundo ele, a Educação continua e continuará sendo uma das prioridades da gestão, sem prejuízo algum para os estudantes. “Ressalto que nenhum professor está ou estará trabalhando além de sua carga horária determinada, nem tão pouco recebem ou irão receber valor menor de sua remuneração que lhe são de direito.”, afirma Fabrício.

E completa: “Por fim, esclareço que os professores classificados serão oportunamente contratados, respeitando a necessidade da Secretaria de Educação, bem como a ordem de classificação dos mesmos.”