Deputados anunciam emendas para reajuste de 33,24% para a educação

Deputados do bloco Democracia e Luta, que faz oposição ao governo Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), prometeram apresentar na próxima semana uma emenda aumentando o reajuste salarial dos professores para 33,24%. Os parlamentares anunciaram aos professores que participaram na tarde desta quarta-feira (23) de uma manifestação pelo pagamento do piso na Praça Carlos Chagas, em frente à ALMG.  

A categoria reivindica o pagamento do piso nacional da educação básica, que foi reajustado em 33,24% pelo governo federal no início deste ano. A proposta do governo estadual é de um reajuste de 10,06%, o mesmo que foi apresentado para todas as categorias do funcionalismo mineiro.  

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) explicou que as emendas já foram elaboradas e começaram a receber assinaturas de outros deputados. No entanto, em acordo entre os deputados, as emendas foram retiradas para a votação em primeiro turno que aconteceu na manhã desta quarta-feira, mas serão reapresentadas ao texto original na próxima semana.  

“Na terça, nossas discussões sobre o piso salarial foram apresentadas em formas de emendas. Foram duas emendas: uma específica para se chegar aos 33% e a outra com reajustes pendentes dos anos anteriores. Apresentamos as duas emendas, fizemos um processo coletivo de assinaturas para que todos os deputados pudessem assinar. Elas foram protocoladas. Fizemos também de outros assuntos, do pessoal da saúde, o pessoal da segurança pública também apresentou suas emendas. Como a gente apresenta emenda no primeiro turno, se ela for derrotada, não podemos apresentar de novo, no segundo turno. Para não queimar o processo de luta e não queimar possibilidade de apresentar na continuidade do processo”, afirmou Beatriz em discurso aos professores.  

Ela explicou o cronograma previsto da tramitação do projeto de reajuste na Assembleia e afirmou que a mobilização da categoria será fundamental para conseguir um aumento maior do que o proposto pelo governo. “No acordo, todas as emendas foram retiradas, o projeto foi a votação hoje pela manhã. No início da próxima semana, ainda sem data marcada, voltará à comissão de fiscalização financeira e orçamentária, e as propostas serão votadas em segundo turno. na semana que vem também é a previsão de votação de segundo turno, o que deve acontecer na quarta ou na quinta-feira”, disse.  

O deputado professor Cleiton (PSB) afirmou que a Assembleia deverá aprovar os aumentos que foram incluídos por meio de emendas e, caso o governador Romeu Zema, vete o texto final da Assembleia, os deputados devem derrubar os vetos do Executivo.  

“Na semana que vem estaremos assinando as emendas para que se cumpra o piso. Assinei também uma emenda para que se dê para a educação o auxílio alimentação, que já é dado para outras categorias. Tenho certeza que receberá apoio dos deputados do nosso bloco. Pode vetar, governador, porque vamos derrubar o veto”, disse Cleiton.  

No dia 14 de março, o governador afirmou que vetará qualquer aumento salarial para o funcionalismo que ultrapasse os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Zema disse que não tem intenção de descumprir a lei e que o Estado permanece em situação financeira complicada, com altas dívidas e poucos recursos disponíveis.  

“Minas Gerais é um Estado falido ainda, que gasta com pessoal mais do que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite e está muito claro o que está na lei, qualquer um pode ler: o Estado só pode dar uma recomposição geral para todo o funcionalismo limitada à inflação do ano anterior, que é de 10%”, explicou Zema. Ele defendeu o reajuste que enviou no projeto de lei para a Assembleia. “Não vou desobedecer a Lei de Responsabilidade e aquilo que for aprovado que desobedeça a lei eu irei vetar”, avisou Zema.