Mais de 10,8 mil detentos fazem a prova do Encceja neste ano

Em 2022, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), foi recordista em inscrições no Exame Nacional de Certificação de Competências para Pessoas Privadas de Liberdade e em cumprimento de medidas socioeducativas – Encceja PPL.

Foram registradas 10.862 inscrições de detentos que buscam o certificado dos ensinos fundamental e médio nas unidades prisionais do Estado. Foi o maior índice alcançado desde 2011, primeiro ano de aplicação. A maior marca anterior havia sido atingida em 2017, quando foram feitas 10.256 inscrições.

As provas, realizadas em 177 unidades prisionais e Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) de Minas Gerais, começaram a ser aplicadas na terça-feira (18/10) e seguem nesta quarta-feira (19/10). Aqueles que conquistarem o certificado de conclusão dos ensinos fundamental ou médio poderão requisitar junto ao Poder Judiciário a remição de pena por estudos.

Para a diretora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, Maristela Pessoa, o êxito nas provas do Encceja PPL possibilita a elevação da escolaridade e, consequentemente, novas oportunidades passam a fazer parte da trajetória do indivíduo. “Ações como essa ampliam a convicção de que a educação é um lugar de esperança e de transformação. É por isso que precisamos ter como missão primária a sua promoção, pois ela é fundamental para integrar as pessoas privadas de liberdade com a sociedade”, destacou.

Socioeducativo

O Encceja PPL é aplicado dentro de unidades prisionais e socioeducativas. Com isso, além dos detentos, 216 jovens em cumprimento de medida de privação de liberdade também participam do certame, nas mesmas datas, em 18 unidades administradas pela Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), da Sejusp.