Um homem de 49 anos foi preso nesta sexta-feira (21 de junho) por estupro de vulnerável em Nanuque, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais.
Ele é suspeito de violentar o próprio sobrinho de 11 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de grau moderado. Os abusos, segundo a Polícia Civil, ocorriam desde quando a vítima tinha 6 anos.
Conforme a investigação, o homem se aproveitava dos momentos a sós com a criança, devido à convivência familiar, para cometer os abusos. Para manter o crime em segredo, o homem ameaçava o menino, dizendo que ninguém acreditaria nele.
O homem foi encaminhado para o sistema prisional e está à disposição da Justiça. A Polícia Civil não divulgou como começaram as investigações.
O crime de estupro de vulnerável está tipificado no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. Conforme a lei, configura estupro de vulnerável a conjunção carnal (sexo) ou a prática de ato libidinoso com pessoas menores de 14 anos. A pena inicial é de 8 a 15 anos.
Considera-se estupro de vulnerável, também, quando alguém pratica as mesmas ações contra alguém que, por doença ou algum tipo de deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, como o estado de embriaguez.
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