Saúde mental: é na infância que ela começa

No Brasil, 17% das pessoas entre 10 e 19 anos vivem com algum diagnóstico de transtorno mental definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que corresponde a aproximadamente 5,6 milhões de meninos e meninas, segundo o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) On my mind: The State of the world’s children, publicado em 2021. “Cerca de 50% dos possíveis transtornos mentais se iniciam até os 14 anos de idade e 75% até os 24. No entanto, estima-se que 80% dos casos não são diagnosticados ou tratados de forma adequada. Por isso, a atenção à saúde mental de crianças e adolescentes deve estar presente na pauta o ano todo”, observa a analista de comunicação do Centro Marista de Defesa da Infância (CMDI), Milena Alves. 

Com esse cenário, o que se vê é uma necessidade de atenção contínua para a saúde mental dessa população, principalmente na promoção e prevenção. Pensando nisso, o CMDI, por meio do projeto CADÊ Paraná, publicou o informe temático “Saúde mental e os direitos de crianças e adolescentes”. “O bem-estar de meninas e meninos passa pela construção de ambientes seguros em que possam se expressar, criar vínculos e se desenvolver. Em contrapartida, a violação de direitos é um fator que desencadeia e agrava o sofrimento psíquico. Esse informe temático busca contribuir nas reflexões sobre políticas públicas intersetoriais, com recomendações para Conselhos de Direitos e o poder público”, explica a analista.

Transtornos mentais podem ser potencializados por questões sociais como exposição a violências, pobreza, insegurança alimentar, desigualdade de gênero, racismo, LGBTfobia e isolamento, por isso a atenção deve ir além de questões individuais. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a saúde integral como direito fundamental, junto com a Lei Federal nº 10.216/2001, que dispõe sobre os direitos das pessoas com transtornos mentais, construiu o arcabouço central das políticas públicas voltadas para a saúde mental de crianças e adolescentes, tendo como principal propulsor a intersetorialidade, como um trabalho articulado e práticas que integrem diversos setores da sociedade.