Prefeitura apresenta programa “Sou Parceiro da Escola” à Associação Comercial e Industrial

A Prefeitura de Sete Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Educação, segue empenhada em fortalecer a união entre o poder público e a iniciativa privada para impulsionar melhorias na rede municipal de ensino. Nesta semana, a Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas (ACI) recebeu o secretário municipal de Educação, Fernando Campos, que apresentou aos membros da entidade o Programa Municipal Parceiros da Escola — agora instituído como a Lei nº 10.118, de 30 de janeiro de 2025, também conhecido como “Selo Sou Parceiro da Escola”.

O encontro foi realizado na sede da ACI, com a presença da diretoria e presidente da entidade, Valéria Reis, que agradeceu a visita e destacou a importância da pauta. “A ACI tem o prazer de receber o secretário de Educação aqui de Sete Lagoas, o senhor Fernando Campos, para participar da nossa reunião e expor o projeto que a Prefeitura está desenvolvendo, que são parceiros da escola. A ACI está muito feliz e também queremos participar ativamente, porque a educação é a base de tudo, tanto na nossa cidade quanto no nosso país. Nós nos sentimos responsáveis e participativos nesse processo. Queremos ajudar, queremos contribuir, e o empresariado tem realmente uma parte importante em todo esse processo. Agradecemos à Prefeitura e ao secretário por possibilitar essa grande realização”, afirmou.

A Lei nº 10.118/2025 institui oficialmente o Programa Parceiros da Escola e o selo “Eu Sou Parceiro da Escola”, com o objetivo de engajar pessoas físicas e jurídicas na adoção de escolas públicas municipais — total ou parcialmente — para execução de melhorias estruturais. As contribuições podem ocorrer por meio de obras de manutenção, reforma ou ampliação de espaços, além da doação de equipamentos, mobiliário, livros, uniformes ou materiais diversos.

O secretário Fernando Campos enfatizou a missão da Prefeitura de promover a aproximação entre comunidade e escola. “A convite da presidente Valéria Reis, participei da reunião de diretoria para apresentar esse importante projeto, que virou a Lei 10.118. O objetivo é sensibilizar os empresários a auxiliarem na manutenção das escolas da nossa rede. Vim com essa grata missão de mostrar o programa e, sem dúvida nenhuma, buscar o apoio de todos”, destacou.

A legislação prevê que todas as ações realizadas pelos parceiros passem a integrar o patrimônio do Município, sem custos ao erário e sem incentivos fiscais aos adotantes. A participação será formalizada por termo de compromisso, e os parceiros terão direito ao uso promocional do selo “Eu Sou Parceiro da Escola”, respeitando as diretrizes de publicidade pública.

Além disso, ao fim de cada ano, será realizada uma cerimônia pública de reconhecimento, com entrega de diplomas aos colaboradores do programa. A lei também incentiva a criação de conselhos escolares e comissões de pais e alunos, estimulando a governança compartilhada e maior envolvimento da comunidade.

A Lei nº 10.118 teve origem em projeto de autoria do Executivo Municipal, com base em anteprojeto apresentado pela vereadora Heloísa Frois. “A Prefeitura de Sete Lagoas agradece à ACI pela receptividade e reforça a importância de parcerias como essa para fortalecer a educação, garantir ambientes escolares mais adequados e contribuir com o desenvolvimento social e econômico da cidade”, finalizou Fernando Campos.