Dia dos Professores: entenda a origem do 15 de outubro e por que a data não é feriado nacional

Celebrado anualmente em 15 de outubro, o Dia dos Professores é um marco de reconhecimento à importância dos educadores na formação de cidadãos e no desenvolvimento da sociedade brasileira. A data, porém, vai muito além das homenagens: ela carrega um significado histórico que remonta aos tempos do Império e a uma lei assinada por Dom Pedro I.

A origem da comemoração está ligada ao decreto de 15 de outubro de 1827, quando o imperador Dom Pedro I regulamentou o ensino fundamental no Brasil, ainda chamado de “Escolas de Primeiras Letras”. Essa foi a primeira lei do país independente voltada para a organização da educação pública, determinando que todas as cidades e vilas deveriam manter escolas, além de definir critérios de admissão e currículo para os professores.

Na época, o decreto estabelecia que os meninos deveriam aprender leitura, escrita, aritmética e geometria, enquanto as meninas estudariam as chamadas “prendas domésticas”, como costura e culinária — uma distinção que refletia os valores sociais do século XIX.

A escolha do dia 15 de outubro também teve uma motivação religiosa: é a data da festa litúrgica de Santa Teresa de Ávila, canonizada em 1622 e reconhecida como padroeira dos professores.

A celebração, no entanto, só ganhou força mais de um século depois. Em 1947, professores de uma escola em São Paulo decidiram realizar uma confraternização no meio do semestre letivo, que se estendia de junho a dezembro sem intervalos. A sugestão partiu do professor Samuel Becker, de Piracicaba, e logo foi adotada por outras instituições até se espalhar pelo país.

Em 1963, o então presidente João Goulart oficializou a data por meio do Decreto Federal nº 52.682, que instituiu o Dia do Professor em âmbito nacional. O decreto definiu o 15 de outubro como “feriado escolar”, ocasião em que escolas deveriam celebrar a função dos mestres com solenidades e homenagens.

Dessa forma, o Dia dos Professores não é feriado nacional — apenas um feriado escolar. Isso significa que a dispensa é válida apenas para professores e estudantes, e o funcionamento de outros setores segue normalmente.

A data é uma oportunidade para refletir sobre o papel essencial dos educadores e valorizar aqueles que dedicam suas vidas ao conhecimento, à formação de valores e à construção de um futuro melhor.