OAB-MG realiza o 5º Encontro de Direito Cooperativo em Belo Horizonte

A OAB-MG por intermédio da Comissão de Direito Cooperativo convidam você para o 5º Encontro de Direito Cooperativo, um evento que já se tornou referência no setor. Marque na agenda: dias 30 e 31 de Outubro de 2025, das 7h30 às 18h, no auditório da R. Albita, 250, Cruzeiro - BH-MG.

Objetivo é destacar como a advocacia especializada é fundamental para que as cooperativas exerçam seu papel transformador na sociedade e na economia. Segundo os organizadores, o momento é de debater e compartilhar conhecimento sobre como a cooperação e as parcerias estratégicas, públicas e privadas, impulsionam a democracia e o desenvolvimento sustentável.

Garanta seu certificado de 16 horas-aula!

Inscrições abertas em breve no site da OAB-MG.

Valores:

·         Advogados(as): R$ 200,00

·         Estudantes e Jovem Advocacia: R$ 75,00

·         Advocacia Sênior - R$ 150,00

·         Demais interessados - R$ 250,00

Programação

5º ENCONTRO DE DIREITO COOPERATIVO DA OAB-MG

1º DIA - 30 de outubro de 2025 

07h30 às 08h30 - Credenciamento

08h30 às 09h00 - Abertura

09h00 às 10h30 - 1º Painel: Explorando a autonomia e os avanços do Direito Cooperativo no Brasil e no mundo

Assunto Geral: Autonomia e destaques do Direito Cooperativo na América Latina e no mundo e a importância da criação das Comissões de Direito Cooperativo na OAB para o fomento do estudo do direito cooperativo no Brasil. A experiência das Comissões de Direito Cooperativo em face ao Ano Internacional do Cooperativismo pela ONU

Palestrantes: 

Ronise de Magalhães Figueiredo

Isabelle Batista Calumby

Eduardo Gatto

Mediadora:

Nathália Sena Horta Pereira

11h00 às 12h30 - 2º Painel: Financiamento e Apoio às Cooperativas Mineiras: Perspectivas, Estratégias e Iniciativas a partir do COOPERAF-MG e do Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes)

Assunto Geral: Políticas públicas para o cooperativismo e seus impactos

Palestrantes:

Ranier Chaves Figueiredo

Larissa das Graças de Assis

Mediador:

Manoel Mário de Souza Barros

13h00 às 13h50 - Almoço e atividades culturais

14h00 às 15h30 - 3º Painel: Horizontes legislativos no Direito Cooperativo - Parte I

Assunto Geral: As perspectivas legislativas para o Direito Cooperativo

Palestra 1 - Novo Projeto do Código Civil e seus impactos nas sociedades cooperativas

Palestrante: 

Eduardo Pompeu

Palestra 2 - A possibilidade de Recuperação Judicial nas sociedades cooperativas; pedidos de recuperação judicial por cooperados: impactos e estratégias

Palestrante: 

Marcelo Cavalcante

Mediadora: 

Fernanda Ferreira da Silva Peixoto Guimarães

16h00 às 17h30 - 4º Painel: Horizontes legislativos no Direito Cooperativo - Parte II

Assunto Geral: As perspectivas legislativas entre outros temas relevantes para o Direito Cooperativo

Palestra 1 - O impacto da inteligência artificial sobre as sociedades cooperativas: vantagens e desafios

Palestrante:

Felipe Melo Ferreira

Palestra 2 - Pejotização nas sociedades cooperativas: impactos, consequências e mudanças de paradigma

Palestrante: 

Paulo Renato Fernandes da Silva

Mediador:

 Ícaro Moreira Ursine

17h30 às 18h00 - Encerramento 

Lançamento de livros e sessão de autógrafos

Atividade cultural

2º DIA - 31 de outubro de 2025 

08h00 às 09h00 - Café de boas-vindas e atividade cultural

09h30 às 11h30 - 1º Painel: Lei Complementar nº 213 de 2025

Assunto Geral: O 8º Ramo do Cooperativismo - As Cooperativas de Seguro e seu impacto no cooperativismo e no mercado securitário

Palestrantes:

Luis Felipe Bezzera Pinto

Clara Pedro Mafra

Mediadora:

Ronise de Magalhães Figueiredo

12h00 às 12h40 - 2º Painel: Crédito de Carbono no Cooperativismo

Assunto Geral: Vantagens e desafios do Crédito de Carbono no Cooperativismo

Palestrante:

 Irlene Pinto Valle Rodrigues

Mediador:

Luiz Humberto de Castro

13h00 às 13h50 - Pausa nas atividades - Almoço.

14h00 às 15h30 - 3º Painel: As perspectivas e os impactos da Reforma Tributária nas sociedades cooperativas.

Assunto Geral: Ato cooperado e reforma tributária.

Palestrantes:

Maria Inês Caldeira Pereira da Silva Murgel

João Caetano Muzzi Filho

Mediador:

Marcos Egg Freire

16h00 às 17h30 - 4º Painel: Desenvolvimento econômico e responsabilidade - O futuro das cooperativas de crédito sob a Lei Complementar nº 196/2022 e as diretrizes sobre as responsabilidades na perspectiva do Banco Central

Assunto Geral: As cooperativas de crédito, seu desenvolvimento econômico e sua evolução legislativa: LC 196/2022, resoluções mais relevantes do Banco Central: gestão temerária e gestão fraudulenta no cooperativismo de crédito; Resolução nº 4.966

Palestrantes: 

Roberto Marchelli Ribeiro Júnior

Marcos Antônio Henriques Pinheiro

Mediador:

Tiago Muzzi

17h40 às 18h00 - Encerramento 

Palestrante:

Ronise de Magalhães Figueiredo

Presidente da Comissão de Direito Cooperativo OAB-MG