Cadastro Escolar começa nesta terça-feira (28): veja o passo a passo e documentos necessários

A partir desta terça-feira (28), até 14 de novembro, as famílias dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Educação de Belo Horizonte poderão realizar o Cadastro Escolar Municipal. O processo é destinado a quem deseja ingressar no ensino infantil, fundamental ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Passo a passo

- Para fazer o cadastro, mães, pais ou responsáveis legais e gestantes devem fazer a inscrição da criança e/ou o adolescente pelo Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

- É necessária a autenticação do usuário na plataforma GOV.BR

Atenção: no caso de mães e as gestantes menores de 18 anos, o cadastro para os filhos deverá ser realizado pelos responsáveis legais.

Documentação

Para cadastro na educação infantil:

- Original e cópia da Certidão de Nascimento
- Original e cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do aluno ou aluna, caso possua 
- Original da Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) do aluno ou aluna pelos respectivos responsáveis legais
- Original e cópia de documento de identidade do responsável
- Original e cópia de comprovante de endereço residencial em Belo Horizonte dos últimos dois meses, em nome de um dos responsáveis pelo aluno ou aluna 
- Para inscrição com endereço de trabalho, apresentar obrigatoriamente original e cópia de comprovante de endereço de trabalho e residencial em Belo Horizonte 
- Documento de Guarda Judicial da criança, quando for o caso 
- Declaração de escolaridade, quando houver.

Para o ensino fundamental:

- Original e cópia da Certidão de Nascimento
- Original e cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do estudante, caso possua 
- Original e cópia de documento de identidade do responsável 
- Original e cópia de comprovante de endereço residencial em Belo Horizonte dos últimos dois meses, em nome de um dos responsáveis pelo estudante 
- Para inscrição com endereço de trabalho, apresentar obrigatoriamente original e cópia de comprovante de endereço de trabalho e residencial em Belo Horizonte 
- Original e cópia de documento de Guarda Judicial do estudante, quando for o caso 
- Declaração de escolaridade ou histórico escolar do estudante contemplado com vaga a partir do 2° ano

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA):

- Original e cópia da Carteira de Identidade do estudante 
- Original e cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do estudante 
- Original e cópia do comprovante de endereço residencial em Belo Horizonte
- Original e cópia do comprovante de endereço de trabalho ou residencial em Belo Horizonte (obrigatório para inscrições com endereço de trabalho) 
- Declaração de escolaridade ou histórico escolar do estudante