Quinta é feriado pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; sexta será ponto facultativo

A Prefeitura de Sete Lagoas informa que, conforme o Decreto Municipal nº 7.448, de 23 de janeiro de 2025, o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é feriado nacional e municipal. Já a sexta-feira, 21 de novembro, será ponto facultativo nas repartições públicas do município.

O Dia da Consciência Negra se tornou feriado nacional em 21 de dezembro de 2023. A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da América Latina, e é um dos marcos mais significativos da luta contra o racismo no Brasil. Em 2025, o feriado será celebrado em todo o país.

O decreto municipal considera a necessidade de organização administrativa e a continuidade dos serviços públicos essenciais, que não serão interrompidos. Áreas como coleta de lixo e segurança pública municipal seguem com funcionamento normal.

SAÚDE

Durante o feriado e o ponto facultativo de sexta-feira (21/11), as Unidades Básicas de Saúde (UBS/PSF) não terão atendimento ao público. Já os serviços de urgência e emergência funcionarão normalmente.

A Secretaria de Saúde informa ainda que, de 20 a 23 de novembro, a sala de vacina do Shopping Sete Lagoas não terá atendimento, retornando às atividades na segunda-feira, 24/11.

SAAE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) comunica que, devido ao feriado e ao ponto facultativo, o atendimento presencial será retomado apenas na segunda-feira (24/11).

Durante todo o período, o SAC 115 funcionará normalmente, inclusive no fim de semana, para emergências e demais solicitações.

SETOR PRIVADO

A Prefeitura reforça que o ponto facultativo se aplica exclusivamente aos órgãos públicos municipais. No setor privado, o funcionamento é definido por cada empresa.

 
Conforme a legislação trabalhista, ponto facultativo não é feriado, portanto não garante dispensa automática aos trabalhadores do setor privado — cabendo ao empregador decidir sobre o expediente.