Prefeitura de Paraopeba lança edital da Política Nacional Aldir Blanc; confira

A Prefeitura de Paraopeba, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, lançou o Edital de Chamamento Público nº 002/2025, referente ao 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com recursos federais provenientes da Lei Federal nº 14.399/2022, o edital regulamenta o repasse de verbas destinadas ao fortalecimento da produção cultural no município.
O valor total disponibilizado é de R$ 199.881,52, que será distribuído entre 44 projetos culturais a serem selecionados. O objetivo é ampliar o acesso ao fomento cultural e impulsionar a cadeia produtiva local, garantindo mais oportunidades a artistas, coletivos, grupos e instituições culturais da cidade.
Inscrições e prazos
As inscrições são exclusivamente presenciais, realizadas na Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, localizada na Rua Barão Antônio Cândido, nº 357, Centro (Flona). O atendimento ocorre em dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 16h, e o prazo final para envio das propostas é 3 de dezembro de 2025.
Todos os critérios de participação, modalidades de apoio e obrigações dos proponentes estão disponíveis no edital completo, que pode ser acessado no site oficial da Prefeitura.
Podem se inscrever:
  - Pessoas físicas;
  - MEIs;
  - Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos;
  - Coletivos e grupos sem CNPJ.
É necessário comprovar residência e atuação cultural em Paraopeba há pelo menos dois anos. Cada agente cultural pode apresentar até duas propostas. Os projetos selecionados deverão ser executados até 31 de dezembro de 2026.
Acesso ao edital e dúvidas
A Prefeitura reforça a importância da leitura completa do edital e seus anexos para garantir uma inscrição correta. O material está disponível para download no site oficial.
Para esclarecimento de dúvidas, os interessados podem procurar a Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo nos horários de atendimento ou utilizar os canais oficiais de comunicação da Prefeitura.
Com essa iniciativa, a administração municipal reafirma seu compromisso com o incentivo à cultura e com o desenvolvimento artístico de Paraopeba.