PBH conquista o Selo Diamante como referência nacional em Transparência Pública

A Prefeitura de Belo Horizonte alcançou a excelência máxima em gestão pública ao ser agraciada com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, posiciona BH entre as capitais de maior destaque no país na divulgação de informações e acesso a dados públicos.

O PNTP, que avaliou mais de 10 mil portais públicos em sua última edição, estabelece critérios nacionais para monitorar e fomentar a transparência ativa em todas as esferas de poder. A conquista do nível Diamante atesta a qualidade e a acessibilidade do Portal da Transparência da capital mineira.

O controlador-geral do Município, Leonardo Ferraz, destaca o significado da certificação para a cidadania. "É com o sentimento de dever cumprido que a PBH entrega para todos os cidadãos de Belo Horizonte o Selo de Transparência Pública nível Diamante, reforçando o compromisso da gestão municipal com a eficiência e a ética nas entregas dos serviços e políticas públicas".

Destaque entre grandes cidades

O desempenho da PBH é notável, especialmente ao ser comparado com o cenário nacional. Belo Horizonte está entre as nove prefeituras de capitais que conquistaram o Selo Diamante no PNTP 2025.

A relevância do feito se aprofunda no universo dos grandes centros: a capital mineira está entre as duas com população superior a 2 milhões de habitantes a receber o nível máximo de certificação. Isso demonstra que, mesmo em uma estrutura administrativa complexa, a cidade conseguiu manter um alto padrão de integridade e abertura de dados.

Em Minas Gerais, apenas quatro municípios alcançaram o Selo Diamante no Poder Executivo. Belo Horizonte também figura entre as três capitais das regiões Sul e Sudeste a atingir o nível máximo de certificação.

Compromisso continuado

A Controladoria-Geral do Município, responsável pela coordenação do trabalho, ressalta que a conquista é resultado do esforço conjunto de todas as áreas da Prefeitura, investindo em governança, gestão de dados e tecnologia da informação.

Leonardo Ferraz reforça o compromisso com a melhoria contínua. "Alcançar o Selo Diamante no PNTP é mais do que um reconhecimento, é a confirmação de que estamos avançando na construção de uma gestão pública mais aberta, íntegra e comprometida com o direito das pessoas de acessarem informações claras e confiáveis, bem como de exercerem o controle social e a cidadania".

Com o contínuo aprimoramento do Portal da Transparência, a PBH garante a fonte dados confiáveis e atualizados, fortalecendo o controle social e a participação cidadã.