Sete Lagoas define pontos facultativos para Natal, Ano Novo e primeiros dias de 2026

A Prefeitura de Sete Lagoas divulgou os pontos facultativos que serão adotados pela administração pública municipal neste fim de ano e nos primeiros dias de janeiro de 2026. A medida integra o calendário oficial de feriados e pontos facultativos e tem como objetivo organizar o expediente dos órgãos públicos, sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais.

Conforme os decretos, publicados nos dias 29 de janeiro 4 de dezembro de 2025, ficam definidos como pontos facultativos:

• 24 de dezembro de 2025 (quarta-feira) – véspera de Natal

• 25 de dezembro de 2025 (quinta-feira) - Natal

• 26 de dezembro de 2025 (sexta-feira) – ponto facultativo

• 31 de dezembro de 2025 (quarta-feira) – véspera de Ano Novo

• 1º de janeiro de 2026 (quinta-feira), Confraternização Universal

• 2 de janeiro de 2026 (sexta-feira) – ponto facultativo

A administração municipal reforça que os serviços públicos considerados essenciais, especialmente nas áreas de saúde, segurança, urgência e emergência, deverão funcionar normalmente. Para isso, os responsáveis por cada unidade deverão organizar escalas de trabalho e plantões, garantindo o atendimento à população.

SAAE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) informa que, devido aos pontos facultativos de quarta-feira, dia 24, e sexta-feira, dia 26, e o feriado de Natal, dia 25, o atendimento presencial será retomado no segunda-feira, 29. Porém, o SAC 115 funcionará normalmente, inclusive no fim de semana, para solicitações e emergências.

EMPRESAS

A Prefeitura reforça que o ponto facultativo se aplica apenas aos órgãos públicos municipais. No setor privado, o funcionamento fica a critério de cada empresa. É importante destacar que, conforme a legislação trabalhista vigente, o ponto facultativo não equivale a feriado, e, portanto, não dá direito automático à dispensa do trabalho para trabalhadores do setor privado, ficando essa decisão sob responsabilidade dos empregadores.