MPMG afirma que tentava interditar asilo que desabou em BH desde 2017

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta sexta-feira (6) que tentava judicialmente interditar a Casa de Repouso Pró-Vida, localizada no bairro Jardim Vitória, em Belo Horizonte, desde 2017. O imóvel desabou na madrugada de quinta-feira (5) e deixou 12 mortos.

Entre as vítimas estão 11 idosos e Renato Duarte Terrinha Ramos, conhecido como Renatinho, filho do proprietário da instituição. Outras oito pessoas foram resgatadas com vida pelos bombeiros. As buscas nos escombros foram encerradas na manhã desta sexta-feira.

Histórico de irregularidades

Segundo o MPMG, a Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa de Belo Horizonte realizou dez vistorias na instituição ao longo dos últimos nove anos. Em todas elas foram constatados problemas graves de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança.

A promotora Jacqueline Ferreira Moisés, responsável pelo caso, afirmou que as irregularidades eram recorrentes e preocupantes.

“Em todas as inspeções foram identificadas irregularidades de natureza gravíssima. Mesmo assim, a cada visita, os problemas permaneciam e o número de idosos atendidos continuava aumentando”, afirmou.

Laudos apontavam risco

De acordo com o Ministério Público, laudos técnicos elaborados ao longo das inspeções indicavam que o imóvel não possuía condições adequadas para funcionar como uma Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI).

Um relatório emitido em 2024 apontou de forma categórica que a estrutura do prédio não oferecia segurança para abrigar os idosos, colocando em risco a integridade física e psicológica dos moradores.

Processo sem decisão

Apesar das tentativas do Ministério Público de reforçar o pedido de interdição na Justiça, o processo não chegou a ser julgado.

Segundo a promotora, mesmo com alertas sobre a gravidade da situação, não houve decisão judicial a tempo de impedir o funcionamento da instituição.

O caso reacendeu o debate sobre a fiscalização de casas de repouso e a demora no andamento de processos judiciais que envolvem riscos à vida de pessoas acolhidas nessas instituições.