Capim Branco: documento da prefeitura contradiz versão de senador sobre repasses à ONG ligada à Lagoinha

Um documento da Prefeitura de Capim Branco, levanta questionamentos sobre a versão apresentada pelo senador Carlos Viana ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao envio de recursos públicos para a Fundação Oásis, ligada à Igreja Lagoinha.

Na manifestação enviada ao ministro Flávio Dino no dia 26 de março, o parlamentar afirmou que não indicou diretamente a ONG como beneficiária das emendas, sustentando que a escolha da entidade executora caberia ao município.

No entanto, um documento oficial da Prefeitura de Capim Branco aponta outra versão. No texto, que trata da inexigibilidade de chamamento público (ou seja, dispensa de licitação), consta que os recursos são oriundos de emenda parlamentar indicada por Carlos Viana, tendo como beneficiária direta a Fundação Oásis no município.

Os repasses citados incluem valores de R$ 1.437.908,00 e R$ 1 milhão, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social, mas executados pela entidade. A divergência entre as versões foi levada ao STF, que já havia solicitado esclarecimentos ao senador.

A Fundação Oásis é vinculada à Igreja Lagoinha, liderada pelo pastor André Valadão, e atua no acolhimento de idosos. Segundo informações apresentadas em ação protocolada na Corte, a unidade em Capim Branco teria capacidade para atender entre 20 e 25 pessoas, mas estaria atendendo apenas cinco idosos atualmente.

A situação gerou questionamentos sobre a proporcionalidade na aplicação dos recursos públicos, que, somando diferentes repasses, podem ultrapassar R$ 7,8 milhões destinados à entidade. Em levantamentos mais amplos, incluindo transferências para outras cidades como Betim e Belo Horizonte, o valor pode chegar a mais de R$ 9 milhões.

O caso ganhou ainda mais repercussão após representação apresentada pelos deputados Rogério Correia e Pastor Henrique Vieira, que pediram investigação sobre os repasses e a destinação dos recursos.

Com os novos documentos anexados ao processo, a expectativa é de que o STF aprofunde a apuração para esclarecer a origem, o destino e a legalidade das emendas parlamentares destinadas à fundação.