
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no país e reduzir impactos no bolso da população. Entre as principais ações está a possibilidade de zerar impostos federais sobre o querosene de aviação, o que pode ajudar a segurar o preço das passagens aéreas.
De acordo com o governo, o conjunto de medidas também inclui subsídios para o diesel e para o gás de cozinha, além de linhas de crédito para companhias aéreas. O impacto total das ações pode ultrapassar R$ 10 bilhões.
Segundo o Ministério da Fazenda, o aumento dos combustíveis está ligado ao cenário internacional, principalmente à guerra no Oriente Médio. A proposta do governo é amenizar esses efeitos no Brasil por meio de intervenções diretas no preço e incentivo à produção e importação.
Entre as medidas, está a redução ou até isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação e também sobre o biodiesel. A expectativa é diminuir os custos do setor aéreo e, consequentemente, evitar novas altas nas passagens.
O pacote prevê ainda subsídios para o diesel, tanto para importação quanto para produção nacional. A ideia é garantir o abastecimento e evitar aumentos bruscos nos preços.
Já para o gás de cozinha (GLP), o governo vai subsidiar a importação, com foco em reduzir o impacto para famílias de baixa renda. A medida busca manter o preço mais estável nos próximos meses.
Outro ponto do pacote é a criação de linhas de crédito que podem chegar a R$ 9 bilhões para companhias aéreas. Os recursos serão destinados à reestruturação financeira das empresas e ao capital de giro, ajudando a enfrentar o aumento dos custos com combustível.
Além disso, o governo também autorizou o adiamento do pagamento de tarifas aeroportuárias, dando mais fôlego financeiro ao setor.
Com o conjunto de medidas, o objetivo é evitar que a alta internacional dos combustíveis chegue com força ao consumidor brasileiro. O governo também pretende reforçar a fiscalização para impedir aumentos abusivos nos preços.
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