
Um homem foi detido na madrugada desta terça-feira (2) após consumir alimentos e bebidas em um restaurante no Centro de Sete Lagoas e não conseguir pagar o valor total da conta.
Segundo informações da Polícia Militar de Minas Gerais, as despesas do cliente no estabelecimento chegaram a R$ 216.
De acordo com o boletim de ocorrência, no momento do pagamento o homem informou que possuía apenas R$ 40, deixando um saldo pendente de R$ 176.
Sem acordo para o pagamento integral, o gerente do restaurante acionou a Polícia Militar.
Questionado pelos militares, o cliente confirmou os fatos e admitiu que não tinha recursos financeiros suficientes para quitar a dívida.
A ocorrência foi registrada como “negativa de saldar despesa”, infração prevista na legislação brasileira para situações em que a pessoa consome serviços sem possuir meios para efetuar o pagamento.
O homem foi conduzido para a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
Após assinar o compromisso de comparecer à Justiça quando convocado, o cliente foi liberado.
Segundo a PM, o representante do restaurante informou que deseja representar formalmente contra o autor.
O caso será encaminhado ao Juizado Especial Criminal, responsável pelos próximos desdobramentos jurídicos e pela tentativa de reparação do prejuízo financeiro.
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