MPMG pede suspensão de shows de R$ 1,8 milhão em cidade mineira com 4 mil habitantes

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para suspender gastos de R$ 1,816 milhão com a contratação de artistas para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, município da região do Campo das Vertentes com pouco mais de 4 mil habitantes.

Na ação, o MPMG pede a suspensão dos pagamentos, o bloqueio dos valores ainda não desembolsados e a proibição da realização dos shows contratados para o evento, que incluem artistas como Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri, Troy e Delino Marçal.

Ministério Público questiona valores

Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena, embora as contratações tenham sido realizadas por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, há indícios de desproporcionalidade entre os valores investidos e a realidade financeira do município.

A ação tem como base um estudo elaborado pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG, que analisou a situação financeira, orçamentária e patrimonial da prefeitura.

De acordo com o levantamento, o valor previsto apenas para a contratação dos artistas supera toda a arrecadação própria estimada do município para 2026, calculada em aproximadamente R$ 930 mil.

Gastos com festas cresceram mais de 300%

O estudo também aponta um crescimento expressivo das despesas com festividades nos últimos anos.

Segundo o Ministério Público, os gastos municipais com eventos passaram de cerca de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025. Apenas na Festa da Banana, o aumento das despesas teria ultrapassado 300% no mesmo período.

Ainda conforme o laudo técnico, para viabilizar esses gastos, o município realizou remanejamentos orçamentários superiores a R$ 4,6 milhões entre 2024 e 2026, com anulação de dotações inicialmente destinadas a áreas como saúde, educação e infraestrutura.

MPMG defende prioridade aos serviços essenciais

Na ação, o promotor de Justiça Vinicius de Souza Chaves sustenta que despesas dessa magnitude podem violar os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e moralidade administrativa.

O Ministério Público ressalta que não é contrário à realização de eventos culturais, mas defende que a aplicação de recursos públicos deve respeitar a capacidade financeira do município e preservar os investimentos em serviços essenciais.

Esta não é a primeira vez que a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio enfrenta questionamentos do MPMG sobre os gastos com atrações musicais. Em 2025, a contratação de um show da cantora Joelma para a Festa da Banana também foi alvo de disputa judicial entre o Ministério Público e o município.

Até o momento, não havia decisão da Justiça sobre o pedido de suspensão, e a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio ainda não havia se manifestado sobre a ação.