Mais de 4 mil atendimentos: projeto busca reconhecer trabalho social do Centro de Estudos Bioenergéticos de Renovação e Integração à Vida em Paraopeba

A Câmara Municipal de Paraopeba recebeu um projeto de lei que propõe reconhecer o Centro de Estudos Bioenergéticos de Renovação e Integração à Vida (CEBRIV) como entidade de Utilidade Pública Municipal.

A proposta foi apresentada pelo vereador Leonardo Márcio Correia Mascarenhas (Léo Sabão) , em 27 de julho de 2026. O objetivo é reconhecer oficialmente a importância dos serviços prestados pelo CEBRIV à população de Paraopeba e da região.

CEBRIV oferece atendimentos gratuitos

Segundo a justificativa do projeto, o CEBRIV desenvolve atividades voltadas ao acolhimento, promoção da saúde, prevenção de doenças, qualidade de vida e desenvolvimento humano.

Os atendimentos começaram oficialmente em janeiro de 2024. Desde então, a instituição oferece gratuitamente ações como acolhimento, terapias integrativas, orientação, escuta e atividades destinadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

De acordo com as informações apresentadas à Câmara, mais de 4 mil atendimentos individuais e coletivos já foram realizados pela instituição. O CEBRIV não possui finalidade lucrativa e trabalha com ações voluntárias voltadas ao atendimento da comunidade.

A entidade também desenvolve atividades relacionadas ao incentivo ao voluntariado, à inclusão social, ao fortalecimento dos vínculos entre as pessoas e à promoção da saúde.

O que significa ser Utilidade Pública?

Na prática, a declaração de Utilidade Pública Municipal representa um reconhecimento oficial do município à importância social do trabalho realizado pelo CEBRIV.

De acordo com o projeto, esse reconhecimento também poderá ajudar a instituição a ampliar parcerias e desenvolver novos projetos de interesse público, fortalecendo sua atuação junto à população.

Mas o reconhecimento também estabelece algumas obrigações. Se o projeto virar lei, o CEBRIV deverá apresentar anualmente ao Poder Executivo um relatório sobre as atividades realizadas no ano anterior, acompanhado do balanço financeiro.

A condição de Utilidade Pública poderá ser perdida caso a entidade deixe de cumprir essas exigências, mude suas finalidades ou deixe de realizar atividades de interesse público relacionadas aos objetivos que justificaram o reconhecimento.

Projeto ainda precisa ser aprovado

É importante destacar que o CEBRIV ainda não foi declarado oficialmente como entidade de Utilidade Pública por meio deste documento. O texto apresentado é um Projeto de Lei e precisa seguir a tramitação na Câmara Municipal.

Se for aprovado pelos vereadores e posteriormente sancionado pelo prefeito, a declaração passará a ter validade conforme previsto na legislação.