Saúde pública é tema de Audiência na Câmara de Santa Luzia

A Câmara Municipal de Santa Luzia realiza, no dia 14 de agosto de 2026 (sexta-feira), uma audiência pública para apresentação do primeiro relatório referente ao do Fundo Municipal de Saúde.

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua Direita, nº 750, no Centro de Santa Luzia.

O encontro é promovido pela Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara, presidida pelo vereador Gedeon Maciel.

Durante a audiência, serão apresentados e avaliados os dados referentes ao cumprimento das metas da área da saúde no primeiro quadrimestre de 2026, incluindo informações sobre investimentos, ações realizadas, desafios enfrentados e resultados alcançados pelo município.

A apresentação atende ao que determina o artigo 36 da Lei Complementar Federal nº 141/2012, que estabelece a realização de audiência pública para demonstrar e avaliar a aplicação dos recursos e o cumprimento das metas na área da saúde.

A audiência também representa uma oportunidade para que vereadores e população acompanhem a aplicação dos recursos públicos e os resultados das políticas de saúde desenvolvidas pelo município.

Serviço

Audiência Pública – RDQA 2026
Data: 14 de agosto de 2026 (sexta-feira)
Horário: 9h30
Local: Plenário da Câmara Municipal de Santa Luzia
Endereço: Rua Direita, nº 750, Centro