Audiência Pública debate prestação de contas em Matozinhos

A Câmara Municipal de Matozinhos realizou audiência pública para apresentar a prestação de contas dos poderes Legislativo e Executivo referente aos primeiros quatro meses de 2026. A reunião ocorreu no plenário da Casa e foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Flavinho do Sítio (AVANTE).

Durante a audiência, foram apresentados os resultados financeiros da Câmara e da Prefeitura entre janeiro e abril deste ano, incluindo receitas, despesas, investimentos e situação da dívida municipal.

No caso do Legislativo, a Câmara recebeu R$ 3,13 milhões em repasses de duodécimo e executou R$ 2,01 milhões em despesas no período. O quadrimestre terminou com saldo financeiro positivo de R$ 1,11 milhão.

Os gastos com pessoal somaram R$ 1,78 milhão, o equivalente a 2,68% da Receita Corrente Líquida do município. O percentual ficou abaixo do limite de 6% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A folha de pagamento representou 47,23% dos recursos recebidos pela Câmara, também abaixo do limite constitucional de 70%.

Na prestação de contas da Prefeitura, um dos principais números apresentados foi a disponibilidade financeira do município em 30 de abril, que chegou a R$ 55,4 milhões. Desse total, aproximadamente R$ 10,1 milhões eram recursos ordinários e R$ 45,2 milhões estavam vinculados a finalidades específicas.

A arrecadação municipal alcançou R$ 59,3 milhões no primeiro quadrimestre, correspondente a 85,79% da meta prevista para o período.

Saúde e educação

Os dados apresentados também destacaram os investimentos nas áreas de saúde e educação. Na saúde, Matozinhos aplicou R$ 14,79 milhões, o equivalente a 32,53% da receita utilizada como base para o cálculo constitucional. O percentual ficou mais que o dobro do mínimo legal de 15%.