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Câmara de Sete Lagoas aprova criação de Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para proteger crianças e adolescentes em risco

Entre os temas analisados pelos vereadores estão acolhimento familiar, proteção animal, saúde, meio ambiente, uso de espaços públicos e medidas para proteger a população durante períodos de calor

13/08/2026 às 13h00
Por: Redação
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Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sete Lagoas em reunião ordinária do dia 4 de agosto de 2026
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sete Lagoas em reunião ordinária do dia 4 de agosto de 2026

A Câmara Municipal de Sete Lagoas analisou 20 matérias e aprovou 220 proposições, entre projetos, requerimentos, pedidos de providência, moções e indicação. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 465/2026, de autoria do Executivo, que institui em Sete Lagoas o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. A proposta foi aprovada em primeiro turno, com emenda modificativa.

O objetivo é criar uma modalidade de acolhimento para crianças e adolescentes que precisem ser afastados temporariamente de suas famílias de origem, garantindo cuidados em um ambiente familiar enquanto a situação é acompanhada pelo poder público.

Proteção animal e uso de espaços públicos

Também avançou o Projeto de Lei nº 121/2026, do vereador Ivan Luiz (PDT), que declara de utilidade pública a Associação dos Protetores de Animais de Sete Lagoas.

Na área esportiva, os vereadores analisaram propostas que estabelecem diretrizes para o uso compartilhado de espaços esportivos públicos e para incentivar o chamado fair play, ou jogo limpo, em competições amadoras e estudantis. As propostas são de autoria do vereador Roney do Aproximar (Progressistas).

Outro projeto em destaque foi o de nº 264/2026, de autoria do vereador Rodrigo Braga (MDB), que estabelece medidas de proteção para pessoas em situação de vulnerabilidade durante períodos de temperaturas elevadas.

Robótica, combate a incêndios e parque para pessoas com TEA

Além dos projetos de lei, os vereadores aprovaram anteprojetos que serão encaminhados ao Poder Executivo. Entre eles estão propostas para incluir a disciplina de Robótica na rede municipal de ensino e criar um Grupamento de Combate a Incêndios Florestais.

Também foi aprovado anteprojeto que propõe a criação do Parque Municipal Girassol Multissensorial, voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Outras iniciativas aprovadas sugerem programas de capacitação sobre doenças raras e ações de teleassistência para idosos em situação de vulnerabilidade.

 

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