Lagoa Santa pode criar programa de apoio a famílias e cuidadores de pessoas com Alzheimer

Um substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.824/2026, apresentado na Câmara Municipal de Lagoa Santa, propõe a criação de um Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no município. A proposta é de autoria do vereador Douglas de Souza Barbosa e altera dispositivos do projeto original.

Entre as medidas previstas está a garantia de atendimento médico e clínico, acompanhamento geriátrico, psiquiátrico e neurológico especializado e periódico nas Unidades Básicas de Saúde e na rede hospitalar que atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com Alzheimer, além de seus familiares e cuidadores.

O texto também prevê facilitar o acesso gratuito a medicamentos considerados excepcionais e indispensáveis aos pacientes, por meio da rede municipal de saúde. A proposta inclui ainda o fornecimento de outros medicamentos prescritos para os pacientes e cuidadores.

Apoio aos familiares e cuidadores

O programa deverá promover ações de orientação, treinamento, apoio assistencial e conscientização para familiares e cuidadores. A intenção é oferecer informações sobre os efeitos da doença, cuidados no dia a dia, capacidade de adaptação e segurança dos pacientes.

Outra medida prevista é a produção e distribuição de cartilhas e outros materiais informativos, que também poderão ser utilizados em campanhas de divulgação para ajudar as famílias a compreender melhor a doença.

A proposta estabelece ainda medidas de auxílio às famílias e cuidadores para identificar as necessidades individuais de cada paciente e buscar atendimento adequado. Entre os serviços citados estão exames médicos periódicos e específicos, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, acompanhamento psicológico, estimulação física e comportamental e orientação nutricional e dietética.

Banco de dados municipal

O substitutivo também prevê a possibilidade de criação de um Banco de Dados Municipal de pacientes com Alzheimer. A ferramenta teria como objetivo cadastrar pessoas diagnosticadas com a doença, incluindo casos já existentes e futuros.

Segundo o texto, o banco de dados poderá contribuir para o diagnóstico dos casos, o acompanhamento e controle da doença e o levantamento de informações estatísticas no município.

A regulamentação, implantação do banco de dados, controle estatístico, execução, desenvolvimento e acompanhamento do programa ficariam sob responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Parcerias

O projeto também autoriza o Poder Executivo a realizar convênios e parcerias com entidades de direito público ou privado, clínicas especializadas e rede hospitalar. O objetivo é ampliar o tratamento, o acompanhamento dos pacientes e o apoio e orientação aos familiares e cuidadores.

Na justificativa, o vereador Douglas de Souza Barbosa afirma que familiares e cuidadores enfrentam dificuldades no cotidiano para acompanhar pessoas com Alzheimer. O documento destaca sintomas que podem acompanhar a doença, como perda de memória, dificuldade para realizar tarefas habituais, problemas de planejamento, desorientação, depressão, apatia, ansiedade, dificuldades de linguagem e delírios.

Segundo a justificativa, a proposta busca oferecer orientação e cuidados especiais aos pacientes, além de apoio médico, terapêutico e psicológico às famílias e aos próprios cuidadores.

O documento foi protocolado na Câmara Municipal de Lagoa Santa em 28 de julho de 2026 e encaminhado para análise das comissões permanentes do Legislativo.