Câmara de Jequitibá analisa projeto que prevê descontos em cursos superiores para servidores municipais

A Câmara Municipal de Jequitibá recebeu projeto de lei de autoria do prefeito Luiz Carlos Pinheiro que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Ayfa Participações. A proposta prevê a concessão de descontos em cursos de nível superior para servidores públicos municipais e seus dependentes.

O projeto está em tramitação no Legislativo, presidido pelo vereador Carlos Roberto da Silva, e estabelece a possibilidade de parceria entre o município e a instituição para ampliar o acesso dos servidores e de seus familiares ao ensino superior.

A iniciativa busca criar uma alternativa para que servidores municipais e seus dependentes possam ingressar ou dar continuidade à formação acadêmica com condições diferenciadas de pagamento, conforme os termos que venham a ser estabelecidos no convênio.

A proposta deverá ser analisada pelos vereadores antes de uma eventual aprovação. Caso seja aprovada e posteriormente sancionada, o Poder Executivo ficará autorizado a formalizar a parceria com a Ayfa Participações.

O projeto representa uma iniciativa voltada à qualificação e formação acadêmica dos servidores públicos municipais, ao mesmo tempo em que poderá proporcionar aos seus dependentes uma oportunidade de acesso ao ensino superior em condições diferenciadas.