Supremo julga nesta terça-feira pedido de investigação envolvendo Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária para analisar um pedido de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. O caso está relacionado a mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no contexto das investigações sobre o Banco Master.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube.

O julgamento ocorre após o ministro Edson Fachin assumir, no sábado (12), a relatoria do processo, que anteriormente estava sob responsabilidade de André Mendonça. Fachin será responsável pela leitura do relatório e também apresentará o primeiro voto.

Como será o julgamento

Após a abertura dos trabalhos, os ministros deverão ler e aprovar a ata da sessão anterior e realizar as saudações de praxe. Em seguida, será feito o pregão do processo, procedimento que marca oficialmente o início da análise.

Fachin deverá delimitar os pontos que serão examinados pelo plenário. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, assim como eventuais representantes habilitados terão espaço para apresentar sustentações orais.

Depois dessas manifestações, os ministros iniciarão a votação. Os demais integrantes da Corte votarão conforme a ordem prevista no regimento interno, dos ministros mais novos aos mais antigos.

Ao final, caberá a Fachin, na condição de presidente do STF, proclamar o resultado.

Segurança reforçada em Brasília

A sessão contará com um esquema especial de segurança na região do Supremo. O acesso ao plenário será restrito a pessoas previamente credenciadas pelo Cerimonial do STF.

A entrada será feita pelos locais definidos pela Polícia Judicial, e os participantes passarão por detectores de metais, equipamentos de raio-X e outros procedimentos de inspeção.

Durante o julgamento, os celulares deverão permanecer desligados e guardados em sacolas de segurança lacradas. O rompimento do lacre poderá levar à retirada da pessoa do plenário.

Também não será permitida a entrada ou o consumo de alimentos e bebidas. Manifestações durante a sessão estarão proibidas.

Os jornalistas poderão acompanhar o julgamento a partir da marquise do edifício-sede do STF, onde serão instalados telões, cadeiras e mesas.

A segurança será coordenada de forma integrada pelo STF, órgãos federais e instituições do Distrito Federal. O planejamento inclui compartilhamento de informações de inteligência, avaliação de riscos, revistas, bloqueios, restrições no espaço aéreo e monitoramento de drones.

Praça dos Três Poderes será fechada

A Praça dos Três Poderes será fechada nesta terça-feira durante a realização do julgamento. Também haverá restrições nos estacionamentos e em áreas próximas ao Itamaraty.

Não será permitido parar ou estacionar veículos na região. A previsão é de movimentação reforçada ao longo do dia, em razão da sessão e da presença de autoridades.

O julgamento ocorre em meio às investigações relacionadas ao Banco Master e às mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. A decisão do Supremo deverá definir os próximos encaminhamentos sobre o pedido de investigação.