DER-MG revoga licitações de R$ 204,4 milhões para obras em rodovias de Minas; veja quais

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) revogou duas licitações que, juntas, previam investimentos estimados em R$ 204,4 milhões para obras nas rodovias MG-326 e MG-129. Os avisos de revogação foram publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e apontam razões de ordem administrativa para a decisão.

A maior das concorrências tinha valor estimado em R$ 186,7 milhões e previa a implantação e pavimentação de um trecho de aproximadamente 28 quilômetros da MG-326, entre Ponte Nova e Barra Longa, na Zona da Mata.

A sessão pública dessa licitação estava prevista para 6 de agosto de 2026. O projeto fazia parte do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), dentro das ações voltadas ao desenvolvimento da infraestrutura rodoviária.

Licitação da MG-129 também foi revogada

O segundo procedimento cancelado pelo DER-MG previa a restauração da pavimentação de 25,7 quilômetros da MG-129, entre Ouro Preto e Ouro Branco.

O valor estimado da obra era de R$ 17,8 milhões, e a sessão pública estava marcada para 25 de junho de 2026.

De acordo com o aviso de revogação, neste caso a decisão foi tomada por “motivo de conveniência administrativa”, conforme a fundamentação registrada no processo.

Contratos não chegaram a ser assinados

Os dois procedimentos tinham como critério de julgamento o menor preço e previam a contratação de empresas para a execução das obras.

Com a revogação das licitações, os contratos relacionados a essas concorrências não chegaram a ser formalizados.

As duas intervenções estavam previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), dentro do programa Desenvolvimento Sustentável da Infraestrutura Rodoviária.

No caso da MG-129, o edital indicava a utilização de recursos previstos no orçamento do DER-MG para o exercício de 2026, além da possibilidade de utilização de créditos correspondentes nos anos seguintes, conforme a vigência contratual.

Até o conteúdo dos avisos de revogação apresentados na publicação, não havia indicação de novos prazos para a realização de licitações destinadas às mesmas obras.