Polícia Fiscalização

Receita Federal em Sete Lagoas realiza "OPERAÇÃO ASCLÉPIO"

Desdobramento da operação poderá ficar a cargo do Ministério Público Federal

08/11/2017 às 13h13

Por: Redação

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Operação foi desencadeada pela Receita Federal em Sete Lagoas

A Delegacia da Receita Federal do Brasil - RFB em Sete Lagoas está
realizando uma operação de fiscalização denominada "Asclépio" (nome do deus
grego da medicina).

Até o momento foram lavrados vinte e dois Autos de Infração relativos ao
Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - IRPF, com valor total superior a
R$ 12 milhões , abrangendo tributo, multa
qualificada (de 150% do valor do tributo) e juros de mora.

Os autuados são profissionais médicos que se utilizaram de planejamento
tributário abusivo, por meio da criação de uma Sociedade Civil, para
transformar, irregularmente, honorários médicos (tributáveis) em supostos
"lucros distribuídos" (isentos).

Houve, ainda, representação ao Ministério Público Federal para a apuração
de eventuais crimes contra a Ordem Tributária cometidos (nos termos da Lei
n. 8.137/90).

O planejamento e a execução da Operação demandaram treze meses, sendo que
ela foi realizada por dez Auditores-Fiscais da Delegacia da RFB em Sete
Lagoas.

Assessoria de Gabinete da DRF/Sete Lagoas/MG

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