Família sofre ataque racista com pichações em muro de casa em Ribeirão das Neves

Ofensas racistas foram pichadas no muro de uma casa em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O morador procurou a polícia para denunciar os ataques, que começaram há dois meses. O último ocorreu na madrugada desta sexta-feira (12).

Os dizeres “Negrões imundos”, “Voltem para a África” e “Senzala Escravos à venda” chocaram o morador, que teve o nome preservado pela reportagem. Ele é casado, tem três filhos, e a família mora no imóvel alugado há dois anos e meio, no bairro Sevilha A.

“Na primeira pichação, achei que era alguém sem o que fazer. Simplesmente limpei o muro. Na segunda, comecei a ficar preocupado com a minha família e me senti ofendido e intimidado. Fiquei em estado de choque. Limpei o muro também. Não limpei da terceira, que deve ter um mês, e da quarta, que foi agora", explicou.

Por falta de um suspeito, ele afirma não ter conseguido fazer a denúncia de primeira na Polícia Civil. Contudo, nesta sexta-feira (12), foi possível registrar um boletim de ocorrência por “injúria”. A Polícia Civil confirmou o registro e informou que o muro vai ser periciado nesta tarde. Além disso, buscas estão sendo feitas para identificar o suspeito.

"Eu queria pedir que não fizessem mais isso porque magoa muito. A gente é negro e tem sentimento”, disse o morador.

O presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados em Minas, Gilberto Silva Pereira, chama atenção para a forma como o crime foi registrado. Segundo ele, trata-se de um caso evidente de racismo, pois houve ofensa à coletividade, e não de injúria.

Injúria ou racismo?

“Na verdade, estes atos são típicos de crime de racismo. Eles atingem a uma coletividade porque os dizerem são todos no plural, então atingem a intimidade de um grupo étnico. Isso caracteriza o crime de racismo. Deve ser buscada uma forma de punição para os agressores, pois trata-se de crime inafiançável e imprescritível”, afirmou Pereira.

A pena prevista é de três a cinco anos de prisão, conforme a Lei 7.716/89, que tipifica o crime de racismo.

“Injúria é um crime direcionado à pessoa, que difere do ponto da coletividade”, disse. Segundo Pereira, o delegado, ouvindo novamente as pessoas, pode alterar a classificação do crime na investigação e, após a conclusão do inquérito, o Ministério Público Estadual também ficará atento a este ponto.

Para casos de injúria, a pena é de um a três anos detenção, podendo ser revertida, por exemplo, para a prestação de serviço comunitário.

O advogado alerta para a necessidade do registro adequado das denúncias. “É importante que a polícia esteja atenta e aceite registrar os boletins de ocorrência. Por se tratar de crime racial não é menor que um crime de homicídio, que a polícia não sabe quem matou e investiga”, alerta.

A família pode procurar a Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-MG para acompanhamento do caso.