Consumidores podem ir à Justiça contra o reajuste de energia

Os consumidores já ameaçam ir à Justiça para questionar a revisão tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que propôs um reajuste médio de 25,87% nas tarifas da Cemig, a partir de maio. 

A revisão tarifária periódica, que ocorre de cinco em cinco anos, foi discutida ontem em uma audiência pública promovida pela Aneel, no ginásio do Colégio Salesiano, em Belo Horizonte.

“Talvez a solução seja mesmo a judicialização. Este aumento na conta impacta os custos de operação e significa perda de competitividade da indústria mineira”, avalia o vice-presidente do Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (Ciemg), Dale Fialho.

Segundo o industrial, 4% dos 25%propostos pela Aneel referem-se a “penduricalhos”. São encargos setoriais e subsídios concedidos pelo Governo a título de políticas sociais, mas que são embutidos em todas as contas. “Não adianta: quem acaba pagando é o CPF lá na ponta”, ilustra Dale Fialho, acrescentando que a conta de energia é paga por todos os cidadãos, independentemente de renda e classe social.

O presidente do Conselho de Consumidores da Cemig, José Luiz Nobre Ribeiro, também queixou-se das tarifas, “as maiores do mundo”, segundo ele. “É importante que a sociedade discuta e decida sobre este assunto. Vamos pressionar para evitar a revisão do jeito que foi proposta”. 

Para o conselheiro, os tributos também influenciam a composição dos custos da energia. “São 25% do ICMS e 5% do PIS/Cofins que pesam no bolso do consumidor. Precisamos rever o modelo elétrico brasileiro”, defendeu José Luiz Ribeiro.

Justificativa
Na audiência, o analista da Aneel, Thiago Veloso, justificou os índices de revisão tarifária alegando que o nível das hidrelétricas apresentou o índice mais baixo dos últimos 20 anos, forçando o uso das termelétricas, movidas a óleo diesel e, portanto, mais caras. O analista também informou que há previsão de aumento de subsídios, principalmente para as classes de baixa renda. 

A última revisão tarifária da Aneel para a Cemig foi em 2013. O valor de 25,87% é considerado médio para o consumidor, uma vez que a agência reguladora propôs um índice de 22,63% para os consumidores residenciais. Para as empresas os reajustes propostos são 22,73% (cliente de baixa tensão) e 34,41% (alta tensão). 

Sugestões e contribuições a respeito da revisão tarifária da Aneel para a Cemig podem ser feitas, por e-mail, até o dia 21 de abril.  A decisão será tomada pela direção colegiada da agência no dia 21 de maio com o reajuste passando a vigorar a partir  do dia 28 de maio.

Por hojeemdia