MG deverá gastar R$ 51 mi por ano em quentinhas para presos

As embalagens de alumínio das refeições servidas no sistema prisional de Minas Gerais serão substituídas por marmitex de isopor. Os primeiros editais de licitação com previsão da troca já foram publicados para as unidades prisionais de Lagoa da Prata, Formiga e Arcos, no Centro-Oeste do Estado. A mudança, de acordo com o Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado de Minas Gerais (Sinderc-MG), pode gerar aumento dos gastos e prejuízo de logística, uma vez que o isopor seria mais caro e mais volumoso do que o alumínio.

A entidade estima gastos superiores a R$ 51 milhões ao ano com as embalagens, utilizadas para almoço e jantar, um aumento de 96% em comparação com os cerca de R$ 26 milhões atuais. Já a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), sem informar valores, garante que a substituição não vai causar impacto financeiro e alega que a preocupação é melhorar a qualidade da alimentação.

“O isopor tem 13 vezes mais volume do que o alumínio. Para armazenar, transportar e descartar é pior. Ele é inflamável, e isso dentro de um presídio é muito perigoso. Além disso, custa mais. Uma embalagem de alumínio é comercializada por R$ 0,20, e a de isopor, por R$ 0,40”, diz o presidente do Sinderc-MG, Eder Ribeiro Dias. Segundo ele, na próxima semana, devem ser publicados editais com exigência de embalagens de isopor para presídios maiores, como Nelson Hungria, em Contagem, e Dutra Ladeira e José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, todos na região metropolitana.

O proprietário de uma empresa que fornece alimentação para o sistema prisional, que pediu para não ser identificado, diz que os equipamentos são preparados para marmitex de alumínio e que não é possível transportar embalagens de isopor com a mesma qualidade. “O Estado não paga as empresas há meses, tem contrato que eu não recebo desde dezembro. Em vez de procurar alternativas econômicas, buscam medidas que encarecem o custo final. Não dá para entender”, reclamou. Segundo ele, o alumínio usado atualmente é vendido depois pelos presídios, o que garante renda extra para as unidades.

Descarte. Esse é outro ponto que deve mudar: segundo a Seap, as empresas também serão responsáveis pelo recolhimento do material e encaminhamento para postos de reciclagem. A pasta informou que o isopor proporciona melhor acondicionamento dos alimentos, porque evita que as tampas se abram durante o transporte ou cheguem amassadas às unidades. “As propriedades organolépticas (sabor, cor, textura etc.) são preservadas com maior qualidade, mantendo também a temperatura adequada”, informou a pasta em nota. Ainda segundo a Seap, a substituição vai ocorrer de forma gradativa, a partir de dezembro, e “cabe às empresas que decidirem participar da licitação cumprir as exigências do edital”. A pasta afirmou que o aumento do custo informado pelo sindicato não é de recurso público.

A presidente da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, Maria Tereza Santos, aprova a mudança. “As embalagens de isopor são melhores, mas é preciso melhorar a qualidade da refeição”, disse.

Cardápio

Recomendação. As refeições servidas nas unidades prisionais devem ter arroz, feijão, salada, uma fonte de proteína e um acompanhamento, segundo a Seap, além de sobremesa (doce ou fruta) no almoço.

Reciclagem é difícil, afirma especialista

A substituição do alumínio pelo isopor também seria prejudicial para o meio ambiente. De acordo com a superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Dalce Ricas, o tempo de degradação do isopor pode ser de centenas de anos.

“O isopor vai se decompondo em partículas minúsculas, facilmente carreadas pela água, e tem sido uma das maiores causas de envenenamento de animais no mar. A reciclagem é uma série de procedimentos, que começam pela redução do consumo. Como o isopor é volumoso, a reciclagem é mais complexa. Acho que é uma decisão pontual do Estado que não leva em consideração o dever legal de ter uma política para proteger o meio ambiente”, disse Dalce.

A Seap afirmou que o EPS Isopor é 100% reciclável, e sua matéria-prima pode passar pelo processo de reutilização. Disse, ainda, que o material tem baixo impacto ambiental, pois utiliza menos recursos naturais do que outros “normalmente usados em embalagens de alimentos”. A pasta declarou que o isopor não contamina o solo, a água e os alimentos transportados.

Pagamento está três meses atrasado

As empresas que fornecem refeições para o sistema prisional mineiro não recebem do Estado desde abril e não estão conseguindo cumprir integralmente o cardápio determinado em contrato. Segundo o Sinderc-MG, existe risco de o fornecimento de alimentos ser interrompido.

“A dívida total com as empresas está em torno de R$ 90 milhões, considerando os três meses de atraso. As empresas estão servindo o que têm: arroz, macarrão, às vezes falta verdura. O Estado fiscaliza as maiores e multa quem não cumpre o contrato, mas não considera que também está descumprindo ao não pagar”, afirmou o presidente do Sinderc-MG, Eder Ribeiro. “As empresas estão todas com dificuldade, devendo de cabo a rabo, fornecedor, aluguel, transporte, água e luz”, completou.

A Seap confirmou o pagamento apenas até abril e disse que os demais “seguirão o fluxo de pagamentos da Secretaria de Fazenda”. A pasta ressaltou que, em caso de descumprimento do cardápio estabelecido em contrato, as empresas são notificadas.

Frase

“Isso é andar na contramão do mundo. O mundo inteiro está buscando não usar mais isopor, principalmente para colocar alimento. Ele fica muitos anos na natureza.”

Eder Ribeiro Dias

Presidente do Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado de Minas Gerais (Sinderc-MG)

Por Rafaela Mansur - OTempo