Justiça recebe por hora quase 4 ações de violência contra mulher

Com quase 44 mil processos sobre violência doméstica em andamento, a Justiça em Belo Horizonte e em nove das principais cidades da região metropolitana (em número de habitantes), recebeu, a cada hora, quase quatro novos processos. Um levantamento feito por O TEMPO com base em dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mostra que, de janeiro a agosto deste ano, foram distribuídos aos juízes dessas comarcas 20.906 ações.

No ranking das cidades que possuem mais processos em andamento estão Belo Horizonte (22.497) em primeiro lugar, seguida de Contagem (4.381), Ribeirão das Neves (3.719), Betim (3.504) e Santa Luzia (3.215). Segundo o TJMG, a maior parte dos municípios de Minas não tem comarca própria, e outras cidades, como BH, recebem ações de fora.

“Não é que os processos estejam aumentando, eles têm até se mantido estáveis, mas o que temos percebido é uma maior conscientização da mulher, que está mais familiarizada com a questão da violência. Em todo o lugar uma mulher pode ser vítima. Com o conhecimento, elas têm perdido o medo e visto que não é normal sofrer uma agressão”, destaca o advogado de família e professor da Universidade Fumec, Rachid Silva.

De acordo com a Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra mulher é toda ação ou mesmo omissão que, baseada no gênero, lhe cause morte, lesão, sofrimentos físico, sexual, psicológico, moral ou patrimonial.

Só nos 20 dias deste mês, o portal O TEMPO publicou 25 matérias de crimes contra a mulher. Os casos vão desde agressões até assassinatos. Na última terça-feira, uma das vítimas, de 49 anos, foi esfaqueada pelo ex-namorado no bairro Horto, na região Leste da capital, após o homem não aceitar o término.

Na semana passada, Fernanda Regiane Rodrigues, 35, foi morta na frente dos filhos e de outros parentes em um clube, no Barreiro, em Belo Horizonte. Na ocasião, o ex-marido também atirou nos pais da vítima. Ela já havia registrado um boletim de ocorrência por ter sido ameaçada pelo ex-companheiro.

Subnotificação. Apesar de considerar grande o número de ações, a delegada Danúbia Quadros, chefe da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de BH, acredita que as denúncias são poucas, comparado-se ao universo de violência sofrida pela mulher, pois muitas vítimas não denunciam seus agressores.

Segundo Danúbia, em BH, 60% dos casos de violência doméstica são agressões físicas: “As mulheres que sofrem agressão estão em todos os níveis sociais e faixas etárias. O que acontece é que, muitas vezes, essa violência fica escondida, velada. Quando a vítima percebe já virou agressão física. Na maioria dos casos, a violência vem de quem ela mais ama, o companheiro”.

Medida protetiva nem sempre funciona

Há dois meses, a vendedora Valéria*, 34, solicitou na Justiça medida protetiva contra o ex-marido. Por mais de dez anos, ela e os três filhos conviveram diariamente com ameaças, xingamentos e agressões físicas. Apesar da conquista, Valéria é obrigada a encontrar seu agressor todos os dias. Ele mora na mesma rua que ela. “Só queria não ter medo e seguir minha vida”, desabafou.

De acordo com o advogade família Rachid Silva, o grande problema dos processos em tramitação na Justiça é que nem sempre as ações são eficazes. “As medidas são boas e, muitas vezes, saem rapidamente, se considerarmos o plano formal. O problema é que muitas coisas ficam somente no papel. Tem determinação, mas não tem fiscalização se, de fato, isso é cumprido”, pontuou.

Para a delegada chefe da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, Idoso e Pessoa com Deficiência em Belo Horizonte, Danúbia Quadros, o problema ocorre pela dificuldade de se interromperem laços entre vítimas e agressores. “Muitas mulheres voltam para o companheiro por dependência psicológica, financeira, até mesmo em razão dos filhos. É um ciclo de dependência e violência, por isso muitas desistem de levar adiante o processo e acabam perdoando. Mas é preciso entender que isso não é amor”, advertiu.

*Nome fictício

Comarcas

Justiça. Minas Gerais possui 267 comarcas, de acordo com o Tribunal de Justiça. São 586 cidades das 853 no Estado que não têm fórum próprio. No entanto, segundo o órgão, nenhum município mineiro fica sem atendimento jurídico, pois os casos são remetidos a varas de outras cidades próximas.

Minientrevista

Danúbia Quadros

Delegada de atendimento à mulher de BH

Quais são os principais casos de violência doméstica em Belo Horizonte?

A maior parte é de violência física, cerca de 60%, lesão corporal e agressão, seguida de violência psicológica e crime de ameaça.

Qual é o principal desafio nesses casos?

A subnotificação. Muitas mulheres não pedem ajuda porque não acham que é crime. Com isso não conseguimos combater a violência desde o início e vira um ciclo de violência. Muitas mulheres desistem do procedimento, algumas conseguem medida protetiva, mas não ficam longe de seu agressor muitas vezes pela dependência financeira e emocional. No âmbito de investigação, é difícil conseguir testemunhas. 

O que precisa ser feito?

A mulher tem que tomar providências desde o primeiro sinal de violência. Falar do tamanho da roupa, ciúmes, isso não é demonstração de amor. Não tem que esperar acontecer um xingamento mais agressivo ou uma agressão. O problema é que é um ciclo. O agressor se diz arrependido, mas, pela experiência, digo que não vale a pena a vítima tentar esse relacionamento novamente. Vai ser questão de prazo para a violência voltar. Muitos dos agressores têm problemas com álcool e droga, então têm outras questões envolvidas nesse tipo de violência.

Por Letícia Fontes - OTempo