Mulheres vão ganhar apito para avisar de assédio em ônibus de BH

Pedidos de socorro de mulheres assediadas no transporte coletivo de Belo Horizonte poderão ser realizados por meio do som de um apito. A Guarda Municipal de Belo Horizonte inicou o projeto que visa combater o crime de importunação sexual em ônibus e metrô da capital.

Homens que se enconstarem em mulheres de forma considerada inapropriada pelas vítimas, passarem a mão, deitarem sobre as passageiras, fizerem cantadas ou praticarem ações que sejam enquadradas no crime, poderão ser presos e, caso condenados, passarem de 1 a 5 anos na prisão. 

Em reunião realizada na manhã de hoje entre o esquadrão feminino da Guarda Municipal de combate ao assedio sexual no transporte público, representantes da Bhtrans e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), no bairro Buritis, região oeste de Belo Horizonte, estratégias de prevenção foram traçadas e já começam a entrar em vigor.

No próximo dia 29, cerca de 40 funcionários dos coletivos e metrô que atendem a capital passam por treinamento de acolhimento a possíveis vítimas. A guarda municipal Aline Oliveira, integrante do projeto, explica que funcionários do transporte público serão responsáveis por disseminar a informação entre os colegas.

"Eles vão receber treinamento sobre como acolher as vítimas e repassar o caso à prefeitura e vão atuar como multiplicadores, responsáveis por transmitir as informações desse treinamento a quem está na ponta da linha", afirmou a agente.

Segundo a guarda municipal, dez mil apitos serão entregues em Belo Horizonte no começo do mês de novembro.

"Esse acessório será utilizado pelas vítimas que deverão emitir um alarme sonoro. Ao perceberem a situação, motoristas acionam o botão do pânico, já instalados nos ônibus da cidade. A prefeitura será notificada na hora, vai localizar o veículo e encaminhar uma viatura da guarda para verificar a situação", detalhou.

A agente destaca que o suspeito será encaminhado à delegacia de Polícia Civil e que demais usuários não terão impactos no trajeto.

"Caso o suspeito seja encontrado, ele vai ser encaminhado à Polícia Civil. Vale lembrar que, agora, importunação sexual é crime, que. se for contatado dá cadeia", alertou Oliveira.

Pena mais pesada que de homicídio

A agente da Guarda Municipal Aline Oliveira destaca que o crime de importunação sexual conta pena mais pesada que o homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

"O autor pode ficar preso de 1 a 5 anos. Mais tempo que homicídio culposo, que tem pena de 1 a 3 anos de prisão. É importante que esses autores pensem bem antes de cometer esses crimes de assedio, estupo. Lembrando que estupro não precisa ter penetração para ser considerado", comentou

O que fazer em caso de assédio?

A guarda municipal Aline Oliveira dá dicas de como mulheres devem agir caso sejam vítimas de importunação sexual.

"Primeiro paso é procurar ajuda do motorista do ônibus. Se ela não tiver ou não quiser acionar o apito, esse agente será o primeiro ponto de ajuda. Se estiver no metrô, ela pode deixar o vagão, buscar ajuda de funcionário da CBTU, denunciar pelo 153, número da Guarda Municipal, ou mandar um Whatsapp para o número que será divulgado nos panfletos educativos dessa ação que vamos distribuir em breve", descreve.

A guarda ainda faz um alerta para que mulheres não se desafaçam de provas. "É preciso respirar fundo, mas não eliminar provas. Em casos de estupro, a vítima não deve se limpar, não trocar de roupa e, principalmente, não tomar banho", disse.

Por Michelyne Kubitschek - OTempo