Assessor jurídico é suspeito de assediar mulheres dentro da ALMG

Ao menos sete estagiárias do Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Procon Assembleia, acusam um assessor jurídico da entidade de cometer assédio sexual em ambiente de trabalho. A denúncia foi feita formalmente na última semana à Polícia Legislativa, que é o órgão responsável pelas investigações de todos os crimes que acontecem dentro da ALMG e apura o caso. O homem, segundo as supostas vítimas, constantemente assedia mulheres no Procon Assembleia.

“Há meses que esse cara me assedia. Ele me cerca. Tem dias que eu tenho chorado, tem hora que eu não aguento. Ele quer tocar, quer pegar, encoxar, quase beijando. Ele chegou a tocar os seios. Gosta de passar a mão na nuca, cercar onde me encontra, passar a mão debaixo da blusa. Tem muita gente com medo”, relatou uma das vítimas, que pediu para ter o nome preservado. “Eles (o Procon) prezam muito cidadania, respeito. Que respeito?”, critica a mulher.

Uma fonte ouvida pela reportagem relatou que, ao reclamar, chegou a ser ameaçada. “Muita gente lá sabe do que está acontecendo. Recebi uma ameaça falando que era para eu parar, porque deveria ter medo de que algo acontecesse com minha família. Mas isso não pode ficar assim. Nem que eu tenha que tomar uma bala na cabeça. Ele tem que sair daquele lugar, porque está me causando mal”, afirmou.

Uma das estagiárias assediadas seria filha de um funcionário da Casa e teria pedido licença devido a problemas psiquiátricos. A jovem estaria com medo da reação do pai se ele descobrisse os delitos.

As vítimas ouvidas pela reportagem relataram que o assessor chegou a ser advertido internamente, mas os abusos não pararam. “Ele chegava a ficar com a cara fechada e não cumprimentava as estagiárias, como forma de punição”, disse.

Outra suposta vítima relatou que os abusos são constantes e antigos. “Acontecem há dois anos. Ele chama de ‘gostosa’, de ‘delícia’, passa a mão”, detalhou.

Caso famoso

A fama de assediador do assessor jurídico circula nas dependências da Casa. Uma atendente relatou à reportagem que já teve que socorrer mulheres chorando durante o expediente. “Já vieram algumas aqui pedindo ajuda mesmo. Elas vêm chorando, muito nervosas. É um absurdo, porque isso já dura muito tempo. Ninguém faz nada”, afirmou a mulher, que também solicitou anonimato.

“Ih, menina, a fama (do assediador) aqui (no Procon) é antiga. Todo mundo sabe o que ele faz”, disse outra funcionária, também sob anonimato. (Com Michelyne Kubitschek)

Núcleo Psicossocial investiga denúncia

Resposta

A Assembleia informou, em nota, que a Polícia Legislativa da Casa recebeu a denúncia e que o caso está sendo investigado por uma comissão de sindicância, que tem 60 dias para concluir a apuração, prazo que não venceu. Segundo a ALMG, a apuração está a cargo do Núcleo Psicossocial e tramita de forma independente da Justiça comum.

Punições

Se não houver acordo, a ação pode gerar repreensão, suspensão, perda de cargo comissionado ou função gratificada e demissão. A Casa não esclareceu se, durante as investigações, o assessor foi afastado das atividades. A Assembleia não confirmou a identidade do acusado repassada pela reportagem, “por questões de sigilo”.

Prevenção

O órgão ressaltou ainda que promove “campanhas internas para conscientizar os servidores em relação à prevenção e ao combate dos assédios moral e sexual”.

Apitaço para denunciar casos

Mulheres vítimas de assédio no transporte coletivo da capital poderão pedir socorro por meio do som de um apito. A Guarda Municipal de Belo Horizonte iniciou projeto que objetiva combater o crime de importunação sexual em ônibus e metrô da capital. No início de novembro, 10 mil apitos vão ser entregues em BH.

“Ao ouvirem o alarme sonoro, motoristas acionam o botão do pânico, já instalado nos ônibus. A prefeitura vai ser notificada na hora, localizar o veículo e encaminhar uma viatura da guarda para verificar a situação”, detalhou a guarda municipal Aline Oliveira, que integra o projeto.

Poderão ser detidos homens ou mulheres que encostarem em usuárias de uma forma que elas considerarem inapropriada, alisarem o corpo das passageiras, deitarem sobre elas e darem cantadas, por exemplo. Se condenados, eles podem ficar de um a cinco anos presos.

Estratégias de prevenção, traçadas em reunião realizada nesta segunda-feira (22) entre agentes femininas de combate ao assedio sexual no transporte coletivo da Guarda e representantes da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), começam a vigorar. Na próxima segunda-feira, cerca de 40 funcionários de coletivos e metrô vão passar por treinamento de acolhimento a possíveis vítimas. “Eles vão atuar como multiplicadores”, disse Aline. (MK)

Por Mariana Nogueira - OTempo