Falta de dinheiro ameaça volta às aulas em um terço das cidades mineiras

Aproximadamente 300 dos 853 municípios mineiros podem ter a volta às aulas suspensa por causa da crise financeira. A alegação dos prefeitos é que falta dinheiro para merenda, energia elétrica, água e pagamento dos professores.  “Cerca de 300 cidades decidiram não iniciar o ano letivo. São 11 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, 23 do Vale do Mucuri, 19 do noroeste de Minas e várias outras prefeituras espalhadas pelo Estado”, diz o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB). 

Atualmente, a dívida do Estado com os municípios mineiros é de R$ 12,6 bilhões. O grosso do débito é herança da gestão de Fernando Pimentel (PT). No entanto, de acordo com Julvan, o governo de Romeu Zema (Novo) tem feito os repasses semanais dos recursos obrigatórios referentes a ICMS, Fundeb e IPVA de forma fragmentada desde que assumiu. 

Segundo a AMM, na última terça-feira, dos R$ 430 milhões referentes ao ICMS, foram pagos R$ 180 milhões. Já os recursos do IPVA, que totalizam R$ 117 milhões, não teriam sido pagos nesta semana. Para Julvan, o governo tem tratado os repasses obrigatórios como fluxo de caixa, ou seja, dinheiro que pode ou não estar comprometido de acordo com as despesas. No entanto, por lei, 25% da arrecadação de ICMS, IPVA e Fundeb devem ser destinados às prefeituras, sem exceções.

“Queremos deixar claro que o dinheiro do ICMS, IPVA e Fundeb é das prefeituras. O Estado tem que repassar integralmente, está previsto na lei. E é algo absurdo porque sem esse dinheiro não podemos, por exemplo, comprar merenda, pagar professores. Não tem de onde tirar. Entendemos a situação do Estado e não estamos cobrando as outras dívidas, aquelas que envolvem o fluxo de caixa do governo”, disse Julvan.

Na primeira semana de gestão, o governo Zema informou, por meio de nota à imprensa, que havia dado “início ao processo de retomada das transferências regulares de recursos para os municípios mineiros”.  De lá para cá, segundo a AMM, houve atrasos em pelo menos um dos impostos. Procurada, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) não respondeu à reportagem. Ninguém da assessoria do ex-governador Fernando Pimentel (PT) foi encontrado. 

Além dos repasses obrigatórios, o governo de Minas ainda deve às prefeituras R$ 4,7 bilhões referentes à saúde; R$ 99 bilhões do PIS da assistência social; R$ 400 milhões oriundos de multas de trânsito e outros R$ 152 milhões do transporte escolar.

Diante da situação, na próxima segunda-feira a AMM irá realizar em BH um encontro com os prefeitos para definir o calendário de volta às aulas. 
“Algumas prefeituras decidiram voltar no meio de fevereiro; outras, só após o Carnaval, e muitas apenas quando o governo se comprometer a regularizar os repasses obrigatórios. Na reunião, vamos decidir um cronograma unificado”, diz Julvan.

Em Pavão, no Vale do Mucuri, o prefeito Luciano Gonçalves (PRB) disse que as três escolas municipais vão esticar as férias para cerca de 800 alunos. “Nós conseguimos fazer os pagamentos dos professores, mas não dá para o município arcar sozinho com tudo. Precisamos da verba do Fundeb para merenda, contas de água e luz e até giz. É um risco abrir as escolas e elas não terem como funcionar”, afirmou.

Por Lucas Simões - Hoje em Dia